Apelação Cível 0814221-35.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

ALAIDE MONROE COSTA

CPF

Autor

ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELITA RAPOSO COSTA DE MELO

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

ELIZETH CUTRIM NUNES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA

OAB/MA 11254·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA

OAB/MA 5113·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU

OAB/MA 2368·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA

OAB/MA 15873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALAIDE MONROE COSTA

CPF

Autor

ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELITA RAPOSO COSTA DE MELO

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

ELIZETH CUTRIM NUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/09/2024, 09:42

Baixa Definitiva

23/09/2024, 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:04

Juntada de petição

20/08/2024, 17:34

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 16:21

Conhecido o recurso de ALAIDE MONROE COSTA - CPF: 150.010.673-91 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 11:21

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:19

Juntada de parecer

23/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:35

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/09/2024, 09:42

Baixa Definitiva

23/09/2024, 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 21/08/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•30/07/2024, 10:18

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/07/2024, 16:21

22/08/2024, 00:04

Juntada de petição

20/08/2024, 17:34

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 16:21

Conhecido o recurso de ALAIDE MONROE COSTA - CPF: 150.010.673-91 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 11:21

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:19

Juntada de parecer

23/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:35

Juntada de petição

09/07/2024, 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 12:58

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/06/2024, 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 17:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023, 11:21

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2023, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 08:58

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:23

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 12:41

DESPACHO

•30/05/2023, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:38

SENTENÇA

•31/10/2022, 12:58

SENTENÇA

•18/08/2022, 17:51

PETIÇÃO

•10/08/2021, 15:51

DESPACHO

•10/05/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2019, 21:29

CÓPIA DE DECISÃO

•03/09/2019, 11:21

DECISÃO

•30/07/2019, 10:53

DESPACHO

•11/06/2019, 10:01

DOCUMENTO DIVERSO

•01/04/2019, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/04/2019, 20:00

Todos os documentos(17)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•30/07/2024, 10:18

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/07/2024, 16:21

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 12:41

DESPACHO

•30/05/2023, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:38

SENTENÇA

•31/10/2022, 12:58

SENTENÇA

•18/08/2022, 17:51

PETIÇÃO

•10/08/2021, 15:51

DESPACHO

•10/05/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2019, 21:29

CÓPIA DE DECISÃO

•03/09/2019, 11:21

DECISÃO

•30/07/2019, 10:53

DESPACHO

•11/06/2019, 10:01

DOCUMENTO DIVERSO

•01/04/2019, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/04/2019, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/04/2019, 20:00

DOCUMENTO DIVERSO

•01/04/2019, 20:00