Procedimento Comum Cível 0805976-18.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ASSUNCAO

CPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO SA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS EULALIO

OAB/PI 2850·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA

OAB/PI 3985·Representa: Autor

LIDERVAL DE SOUSA PINTO

OAB/MA 20601·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 10:01

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:23

Expedição de Mandado.

18/05/2026, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2026, 10:55

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 10:30, 2ª Vara Cível de Timon.

18/05/2026, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2026, 16:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Todas as movimentações(274)

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 10:01

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:23

Expedição de Mandado.

18/05/2026, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 10:55

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 10:55

Decisão

•16/05/2026, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2026, 10:55

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 10:30, 2ª Vara Cível de Timon.

18/05/2026, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2026, 16:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 09:30

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA - CPF: 433.452.803-10 (AUTOR)

20/03/2026, 19:57

Deferido o pedido de RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO SA - CPF: 023.466.613-76 (PERITO).

20/03/2026, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:46

Juntada de petição

29/09/2025, 10:44

Juntada de petição

30/08/2025, 09:45

Juntada de petição

30/08/2025, 09:39

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:47

Juntada de petição

27/08/2025, 10:03

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:43

Juntada de petição

29/07/2025, 10:55

Juntada de petição

23/07/2025, 09:32

Juntada de petição

01/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ASSUNCAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:33

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:33

Juntada de petição

13/06/2025, 09:47

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 08:37

Expedido alvará de levantamento

02/06/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:29

Juntada de petição

23/05/2025, 08:49

Juntada de petição

21/05/2025, 09:54

Juntada de petição

15/04/2025, 11:48

Juntada de petição

04/04/2025, 08:46

Juntada de petição

18/03/2025, 12:47

Juntada de petição

14/03/2025, 08:32

Juntada de petição

19/02/2025, 14:29

Juntada de petição

18/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ASSUNCAO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:36

Juntada de petição

07/02/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 15:32

Juntada de Certidão

30/01/2025, 15:32

Juntada de petição

20/12/2024, 12:36

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 09:00

Indeferido o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (REU)

11/12/2024, 18:56

Outras Decisões

11/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:18

Juntada de petição

06/12/2024, 10:27

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:05

Juntada de petição

04/12/2024, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:26

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:23

Juntada de petição

03/12/2024, 12:08

Juntada de petição

03/12/2024, 09:54

Juntada de petição

21/11/2024, 09:46

Juntada de petição

18/11/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:27

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:27

Juntada de petição

11/11/2024, 17:10

Juntada de termo de juntada

08/11/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:05

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

07/11/2024, 11:04

Outras Decisões

07/11/2024, 10:05

Juntada de petição

23/10/2024, 14:33

Juntada de petição

03/09/2024, 11:49

Conclusos para decisão

09/08/2024, 13:16

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:15

Juntada de petição

09/08/2024, 10:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/07/2024, 08:44

Juntada de petição

08/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ASSUNCAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:02

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:02

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:25

Expedido alvará de levantamento

23/05/2024, 16:25

Juntada de petição

29/04/2024, 09:09

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2024, 19:51

Juntada de petição

02/04/2024, 09:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:46

Juntada de petição

30/01/2024, 09:49

Juntada de petição

05/01/2024, 15:27

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:49

Juntada de petição

07/12/2023, 17:44

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS EULALIO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ASSUNCAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:13

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:13

Juntada de Certidão

20/11/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 11:03

Juntada de Certidão

10/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 12:52

Juntada de petição

01/11/2023, 12:10

Juntada de petição

06/10/2023, 13:59

Juntada de petição

29/08/2023, 13:37

Juntada de petição

20/07/2023, 23:38

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:41

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:39

Juntada de petição

10/07/2023, 10:48

Juntada de petição

05/06/2023, 09:58

Juntada de petição

05/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS EULALIO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:34

Decorrido prazo de LIDERVAL DE SOUSA PINTO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:34

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:11

Juntada de petição

04/04/2023, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2023, 16:41

Juntada de petição

07/03/2023, 11:54

Juntada de petição

22/02/2023, 21:31

Juntada de petição

03/02/2023, 10:55

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:18

Juntada de Certidão

27/01/2023, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 14:15

Outras Decisões

24/01/2023, 08:07

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:07

Juntada de petição

04/01/2023, 11:48

Juntada de petição

20/12/2022, 09:02

Juntada de petição

19/12/2022, 12:48

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS EULALIO em 14/09/2022 23:59.

30/11/2022, 19:23

Juntada de petição

23/11/2022, 14:15

Juntada de petição

18/11/2022, 14:15

Juntada de petição

03/10/2022, 10:13

Juntada de petição

09/09/2022, 22:52

Juntada de petição

08/09/2022, 18:58

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 03:05

Juntada de petição

05/09/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805976-18.2020.8.10.0060. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS EULALIO - PI2850, ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA - PI3985 REU: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ASSUNCAO, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LIDERVAL DE SOUSA PINTO - MA20601 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pleito de Id. 71337069. Tendo em vista a Recomendação 012020 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, sendo a expedição de Alvará Judicial matéria urgente, intime-se o causídico da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comunicar a conta bancária para transferência. Com tal informação, expeça-se o competente Alvará Judicial para levantamento, pela exequente, da quantia depositada nos autos, com posterior remessa à agência do Banco do Brasil desta cidade, devidamente selado, em formato PDF, colorido, através do canal de atendimento eletrônico disponibilizado, para que seja feita a transferência eletrônica de valores à parte interessada, conforme dados bancários a serem informados, observando-se a cobrança das devidas taxas pelo Banco do Brasil. Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se com urgência, ante o caráter alimentar do Alvará Judicial. Timon/MA, 01 de Setembro de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 02/09/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:48

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:11

Juntada de petição

13/07/2022, 11:12

Juntada de petição

04/07/2022, 12:56

Juntada de petição

27/06/2022, 08:47

Juntada de petição

24/06/2022, 12:51

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

14/06/2022, 15:00

Juntada de petição

13/06/2022, 16:30

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:35

Juntada de petição

26/05/2022, 23:24

Juntada de petição

17/05/2022, 22:16

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/05/2022, 09:02

Juntada de petição

11/05/2022, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2022, 16:55

Juntada de petição

11/04/2022, 20:34

Juntada de petição

11/04/2022, 14:43

Juntada de petição

11/03/2022, 17:06

Juntada de petição

11/02/2022, 21:01

Juntada de petição

25/01/2022, 14:35

Juntada de petição

11/01/2022, 16:15

Conclusos para decisão

10/12/2021, 17:29

Juntada de petição

10/12/2021, 17:27

Juntada de petição

10/12/2021, 10:10

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 01:24

Juntada de petição

07/12/2021, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 11:28

Outras Decisões

30/11/2021, 11:59

Juntada de petição

19/11/2021, 11:53

Juntada de contrarrazões

19/11/2021, 11:49

Juntada de termo

15/11/2021, 16:10

Conclusos para decisão

15/11/2021, 16:10

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS EULALIO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:41

Juntada de réplica à contestação

06/11/2021, 10:45

Juntada de petição

18/10/2021, 09:23

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 10:47

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:19

Juntada de contestação

14/09/2021, 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2021, 10:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/08/2021 15:30 2º CEJUSC de Timon - IESM .

25/08/2021, 10:26

Conciliação infrutífera

25/08/2021, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

25/08/2021, 09:46

Outras Decisões

23/08/2021, 22:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/08/2021, 12:42

Juntada de petição

12/08/2021, 15:34

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS EULALIO em 19/07/2021 23:59.

31/07/2021, 21:09

Juntada de termo

19/07/2021, 17:08

Conclusos para decisão

19/07/2021, 17:07

Juntada de petição

16/07/2021, 07:34

Juntada de petição

06/07/2021, 15:27

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:36

Juntada de petição

30/06/2021, 11:24

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:13

Juntada de termo

17/06/2021, 16:22

Conclusos para decisão

17/06/2021, 16:21

Juntada de petição

17/06/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 09:15

Juntada de Certidão

14/06/2021, 09:11

Audiência Processual por videoconferência designada para 19/08/2021 15:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.

14/06/2021, 09:10

Juntada de petição

09/06/2021, 20:49

Outras Decisões

03/06/2021, 17:02

Juntada de termo

28/05/2021, 13:39

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:38

Juntada de petição

27/05/2021, 09:46

Juntada de petição

26/05/2021, 17:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/05/2021 15:00 2ª Vara Cível de Timon .

25/05/2021, 15:34

Juntada de petição

24/05/2021, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:51

Juntada de petição

21/05/2021, 18:57

Juntada de petição

20/05/2021, 16:42

Juntada de petição

17/05/2021, 18:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 05:05

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS EULALIO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 05:05

Juntada de contestação

11/05/2021, 14:59

Juntada de contestação

07/05/2021, 17:07

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2021, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 09:18

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/05/2021 15:00 em/para 2ª Vara Cível de Timon .

23/04/2021, 09:08

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 10:34

Concedida a Medida Liminar

16/04/2021, 13:53

Conclusos para decisão

24/12/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

24/12/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 07:41

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 07:41

Decisão

•20/03/2026, 19:57

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Despacho

•02/06/2025, 15:29

Decisão

•11/12/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:26

Decisão

•07/11/2024, 10:05

Despacho

•06/06/2024, 10:13

Despacho

•23/05/2024, 16:25

Despacho

•02/11/2023, 12:52

Decisão

•24/01/2023, 08:07

Despacho

•01/09/2022, 09:48

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/05/2026, 10:55

Decisão

•16/05/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 07:41

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 07:41

Decisão

•20/03/2026, 19:57

Decisão

•26/01/2026, 17:40

Despacho

•02/06/2025, 15:29

Decisão

•11/12/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:26

Decisão

•07/11/2024, 10:05

Despacho

•06/06/2024, 10:13

Despacho

•23/05/2024, 16:25

Despacho

•02/11/2023, 12:52

Decisão

•24/01/2023, 08:07

Despacho

•01/09/2022, 09:48

Decisão

•04/05/2022, 16:55

Decisão

•30/11/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 09:19

Decisão

•23/08/2021, 22:51

Despacho

•30/06/2021, 19:36

Decisão

•03/06/2021, 17:02

Decisão

•16/04/2021, 13:53