Procedimento Comum Cível 0822414-10.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.562,51

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

HALINY CAETANO SILVA

CPF

Autor

IGUACIARA SILVA MORAES

Terceiro

JOANEIDE CRUZ DE MELO

Reu

IGUACIARA SILVA MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS

OAB/MA 3200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 18/04/2023

09/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de HALINY CAETANO SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:45

Decorrido prazo de HALINY CAETANO SILVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:48

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:22

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 13:51

Extinto o processo por desistência

22/02/2023, 22:29

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:40

Juntada de Certidão

07/02/2023, 12:50

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 18/04/2023

09/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de HALINY CAETANO SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:45

Decorrido prazo de HALINY CAETANO SILVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 23/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 22:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/01/2023, 10:40

19/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:48

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:22

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 13:51

Extinto o processo por desistência

22/02/2023, 22:29

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:40

Juntada de Certidão

07/02/2023, 12:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

31/01/2023, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/01/2023 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

23/01/2023, 10:40

Juntada de diligência

18/01/2023, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 17:07

Juntada de petição

15/01/2023, 23:29

Expedição de Mandado.

15/01/2023, 18:00

Juntada de Certidão

13/01/2023, 18:11

Juntada de petição

13/01/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 08:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2023 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

05/01/2023, 19:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2022, 17:56

Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:04

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:13

Juntada de petição

12/09/2022, 20:00

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822414-10.2017.8.10.0001. AUTOR: HALINY CAETANO SILVA REU: JOANEIDE CRUZ DE MELO Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - OAB/MA 3200-A Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos ao(a) MM. Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação. São Luís, 29 de agosto de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 10:11

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:08

Juntada de petição

25/08/2022, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 09:22

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 17:38

Juntada de contestação

15/08/2022, 12:07

Expedição de informações pessoalmente.

27/07/2022, 15:55

Desentranhado o documento

27/07/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 15:53

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:36

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2022, 14:55

Juntada de Ofício

10/06/2022, 11:56

Juntada de ato ordinatório

17/05/2022, 09:15

Expedição de Carta precatória.

08/03/2022, 14:48

Juntada de Carta precatória

05/03/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:42

Conclusos para decisão

09/12/2021, 07:45

Juntada de Certidão

09/12/2021, 07:45

Juntada de petição

01/12/2021, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 09:15

Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:19

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de HALINY CAETANO SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de HALINY CAETANO SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:59

Juntada de petição

17/09/2021, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 12:41

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:12

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:45

Juntada de petição

17/03/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:27

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:17

Decorrido prazo de HALINY CAETANO SILVA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:13

Juntada de petição

29/09/2020, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 10:00

Juntada de Certidão

24/09/2020, 12:52

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 09:35

Conclusos para despacho

30/10/2018, 09:47

Juntada de Petição (outras)

29/10/2018, 15:44

Recebidos os autos

29/10/2018, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2018, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 10:57

Conclusos para decisão

04/06/2018, 12:37

Juntada de Certidão

04/06/2018, 12:37

Juntada de Petição de apelação

01/02/2018, 11:26

Decorrido prazo de HALINY CAETANO SILVA em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:40

Decorrido prazo de JOANEIDE CRUZ DE MELO em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2017, 00:02

Publicado Intimação em 29/11/2017.

29/11/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2017, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica

27/11/2017, 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2017, 12:12

Conclusos para despacho

18/09/2017, 17:42

Juntada de Certidão

18/09/2017, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2017, 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2017, 16:53

Conclusos para decisão

02/07/2017, 15:05

Distribuído por sorteio

02/07/2017, 15:05

Decisão

•01/12/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:15

Despacho

•11/02/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 09:59

Despacho

•26/04/2021, 19:51

Despacho

•10/03/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 12:34

Despacho

•05/11/2018, 09:35

Acórdão (expediente)

•30/08/2018, 09:42

Acórdão

•29/08/2018, 11:51

Todos os documentos(19)

Sentença

•22/02/2023, 22:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/01/2023, 10:40

Decisão

•01/12/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:15

Despacho

•11/02/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 09:59

Despacho

•26/04/2021, 19:51

Despacho

•10/03/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 12:34

Despacho

•05/11/2018, 09:35

Acórdão (expediente)

•30/08/2018, 09:42

Acórdão

•29/08/2018, 11:51

Despacho

•12/06/2018, 09:14

Despacho

•05/06/2018, 10:57

Sentença

•21/09/2017, 12:12

Decisão

•04/07/2017, 16:53