Recurso Especial 0001477-50.2008.8.10.0058 - TJMA

Recurso Especial 0001477-50.2008.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/08/2019

29/08/2019, 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/08/2019, 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a decisão/despacho retro, publicada(o) no D.J.e de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

04/06/2019, 14:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334498/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019, 12:43

Protocolizada Petição 334498/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2019

04/06/2019, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

03/06/2019, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019, 20:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019, 18:24

Conhecido o recurso de TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada. Prejudicadas as demais questões.

31/05/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

09/11/2016, 13:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566563/2016

09/11/2016, 13:16

Ato ordinatório praticado (Petição 566563/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/11/2016, 12:45

Protocolizada Petição 566563/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2016

09/11/2016, 12:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/10/2016, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2019, 15:03

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2019, 15:03

—

Transitado em Julgado em 29/08/2019

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a decisão/despacho retro, publicada(o) no D.J.e de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334498/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 334498/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

Conhecido o recurso de TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada. Prejudicadas as demais questões.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566563/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 566563/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 566563/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2016

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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