Cumprimento de sentença 0801290-84.2016.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

30/01/2025, 19:17

Juntada de petição

23/01/2025, 21:51

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 15:56

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:53

Juntada de Certidão

17/11/2023, 17:55

Juntada de petição

14/11/2023, 09:02

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:10

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:57

Juntada de informações prestadas

06/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:57

Juntada de Certidão

13/10/2023, 16:41

Todas as movimentações(136)

Juntada de petição

30/01/2025, 19:17

Juntada de petição

23/01/2025, 21:51

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 15:56

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:53

Juntada de Certidão

17/11/2023, 17:55

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:57

Despacho

•10/10/2023, 08:21

Juntada de petição

14/11/2023, 09:02

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:10

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:57

Juntada de informações prestadas

06/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:57

Juntada de Certidão

13/10/2023, 16:41

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:23

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:22

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:20

Expedido alvará de levantamento

10/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:21

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:50

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 12:08

Expedido alvará de levantamento

09/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

06/10/2023, 11:35

Juntada de termo

06/10/2023, 11:34

Juntada de petição

04/10/2023, 15:21

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 17:24

Juntada de petição

20/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2023, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 20:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:53

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 14:05

Juntada de Ofício

02/06/2023, 12:20

Juntada de petição

29/05/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:49

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 18:36

Conta Atualizada

20/04/2023, 12:16

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:19

Juntada de petição

14/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:18

Outras Decisões

01/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:39

Juntada de termo

08/02/2023, 15:39

Juntada de petição

08/02/2023, 12:10

Juntada de certidão de juntada

05/12/2022, 10:02

Juntada de Ofício

02/12/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 07/11/2022

01/12/2022, 11:22

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:50

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:50

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 12:28

Julgada procedente a impugnação à execução de

18/10/2022, 09:27

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:37

Conta Atualizada

04/10/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:48

Conclusos para decisão

17/03/2022, 11:42

Juntada de termo

17/03/2022, 11:42

Juntada de petição

17/03/2022, 11:23

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801290-84.2016.8.10.0007. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 ATO ORDINATÓRIO-CERTIDÃO-INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IMPUGNANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A IMPUGNADO(A): MARIA E

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 09:44

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:04

Juntada de petição

21/02/2022, 20:18

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 06:03

Juntada de petição

31/01/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ação:[Fornecimento de Água] Processo nº 0801290-84.2016.8.10.0007 RECLAMANTE: MARIA ELIETH OLIVEIRA LOPES RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Sr(a) Advogado(a) do(a) reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF nº 29190-A, De Ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar impugnação à execução do valor da execução, no tota

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:53

Conta Atualizada

25/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 00:18

Juntada de informações prestadas

03/12/2021, 10:33

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:09

Juntada de petição

29/09/2021, 14:42

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 09:41

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

23/09/2021, 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2021, 10:24

Conclusos para despacho

18/03/2021, 14:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2020, 09:07

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:06

Juntada de Certidão

12/05/2020, 09:06

Juntada de petição

11/05/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 11:05

Juntada de petição

08/04/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 09:39

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:30

Juntada de Petição (outras)

27/03/2020, 14:50

Recebidos os autos

27/03/2020, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para a Turma Recursal

05/07/2017, 14:45

Juntada de Certidão

05/07/2017, 14:42

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2017, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017, 11:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/06/2017, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 15:03

Conclusos para decisão

03/04/2017, 09:20

Juntada de Certidão

03/04/2017, 09:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:22

Decorrido prazo de MARIA ELIETH OLIVEIRA LOPES em 13/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica

24/02/2017, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2017, 08:54

Juntada de termo

17/01/2017, 09:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 11:44

Conclusos para julgamento

08/11/2016, 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2016 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

08/11/2016, 10:31

Juntada de Petição de documento diverso

07/11/2016, 10:05

Juntada de Petição de documento diverso

07/11/2016, 10:05

Juntada de Petição de procuração

07/11/2016, 10:03

Juntada de Petição de ato de nomeação

07/11/2016, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2016, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2016, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2016, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica

11/08/2016, 11:28

Expedição de Mandado

11/08/2016, 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/11/2016 10:00.

09/08/2016, 14:42

Juntada de Certidão

08/08/2016, 14:14

Concedida a Medida Liminar

06/08/2016, 15:19

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 15:18

Conclusos para decisão

28/07/2016, 15:18

Despacho

•09/10/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:24

Decisão

•01/03/2023, 12:24

Sentença

•18/10/2022, 09:27

Despacho

•03/10/2022, 09:48

Despacho

•21/01/2022, 00:18

Despacho

•23/09/2021, 14:41

Decisão

•13/05/2020, 09:07

Documento Diverso

•08/04/2020, 16:26

Despacho

•30/03/2020, 09:39

Intimação de acórdão

•17/02/2020, 12:38

Acórdão

•14/02/2020, 15:36

Despacho

•28/11/2019, 11:45

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:57

Despacho

•10/10/2023, 08:21

Despacho

•09/10/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:24

Decisão

•01/03/2023, 12:24

Sentença

•18/10/2022, 09:27

Despacho

•03/10/2022, 09:48

Despacho

•21/01/2022, 00:18

Despacho

•23/09/2021, 14:41

Decisão

•13/05/2020, 09:07

Documento Diverso

•08/04/2020, 16:26

Despacho

•30/03/2020, 09:39

Intimação de acórdão

•17/02/2020, 12:38

Acórdão

•14/02/2020, 15:36

Despacho

•28/11/2019, 11:45

Despacho

•02/10/2019, 15:20

Despacho

•14/01/2019, 14:57

Decisão

•07/06/2017, 10:45

Petição

•03/04/2017, 15:03

Sentença

•24/02/2017, 08:54

Decisão

•06/08/2016, 15:19