Execução Fiscal 0005186-65.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0005186-65.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 31/08/2023

22/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de COMERCIAL ALIMENTARE LTDA ( PRIMO CANTO RESTAURANTE) em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:35

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 17:07

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/09/2022 23:59.

03/12/2022, 00:52

Decorrido prazo de COMERCIAL ALIMENTARE LTDA ( PRIMO CANTO RESTAURANTE) em 15/09/2022 23:59.

30/11/2022, 19:19

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): COMERCIAL ALIMENTARE LTDA ( PRIMO CANTO RESTAURANTE) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Gilson da Conceição Silva Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0005186-65.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:55

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL ALIMENTARE LTDA ( PRIMO CANTO RESTAURANTE) em 01/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL ALIMENTARE LTDA ( PRIMO CANTO RESTAURANTE) em 15/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(22)

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