Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001344-04.2010.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Tutela Provisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/12/2010
Valor da Causa
R$ 1.300,00
Órgão julgador
1ª Vara de Araioses
Partes do Processo
RAIMUNDA NONATA ANDRADE COUTINHO
CPF
075.***.***-12
Mostrar
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA
Terceiro
MUNICIPIO DE ARAIOSES
Terceiro
MUNICIPIO DE ARAIOSES
CNPJ
06.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GENUINO LOPES MOREIRA
OAB/MA 22380
·
CPF
074.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR
OAB/DF 10589
·
CPF
416.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MA 20853
·
CPF
027.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE
OAB/MA 9688
·
CPF
687.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 12:24
Transitado em Julgado em 16/12/2015
13/08/2025, 12:22
Juntada de Certidão
12/08/2025, 17:42
Juntada de petição
08/08/2025, 12:25
Juntada de Certidão
06/08/2025, 17:57
Conta Atualizada
18/06/2025, 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
18/06/2025, 12:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025, 10:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2025, 07:00
Determinado o arquivamento
29/03/2025, 07:00
Juntada de petição
03/06/2024, 09:10
Conclusos para despacho
30/04/2024, 13:01
Juntada de Certidão
30/04/2024, 13:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:47
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 12:24
Transitado em Julgado em 16/12/2015
13/08/2025, 12:22
Juntada de Certidão
12/08/2025, 17:42
Juntada de petição
08/08/2025, 12:25
Juntada de Certidão
06/08/2025, 17:57
Conta Atualizada
18/06/2025, 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
18/06/2025, 12:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025, 10:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2025, 07:00
Determinado o arquivamento
29/03/2025, 07:00
Juntada de petição
03/06/2024, 09:10
Conclusos para despacho
30/04/2024, 13:01
Juntada de Certidão
30/04/2024, 13:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:47
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 01:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023, 10:50
Juntada de diligência
26/10/2023, 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023, 10:48
Juntada de diligência
26/10/2023, 10:48
Expedição de Mandado.
24/10/2023, 08:41
Expedição de Mandado.
24/10/2023, 08:40
Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023, 00:10
Juntada de Ofício
19/10/2023, 10:57
Juntada de Ofício
19/10/2023, 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023, 08:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2023, 10:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2023, 10:20
Homologado cálculo de contadoria
14/10/2023, 18:18
Conclusos para despacho
14/06/2023, 10:01
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 09:09
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 09:09
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 09:09
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 09:08
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 09:07
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 09:07
Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022, 05:51
Juntada de petição
05/09/2022, 08:53
Juntada de petição
05/09/2022, 08:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA NONATA ANDRADE COUTINHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "INTIMAR sobre cálculo ID65981301, no prazo de 05 (cinco) dias" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de setembro de 2022. Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001344-04.2010.8.10.0069
05/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 11:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
03/05/2022, 11:02
Realizado Cálculo de Liquidação
03/05/2022, 11:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2021, 10:16
Juntada de petição
08/04/2021, 21:36
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 16:02
Publicado Intimação em 22/03/2021.
22/03/2021, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
20/03/2021, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021, 11:55
Juntada de Certidão
18/03/2021, 11:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/02/2021, 10:21
Recebidos os autos
19/02/2021, 10:21
Documentos
Decisão
•
29/03/2025, 07:00
Decisão
•
14/10/2023, 18:18