Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0804900-12.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1� Vara da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

LUIS FERNANDO RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

ELEN CRISTINA SOARES SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO COSTA ALMADA LIMA

OAB/MA 6595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 31/01/2023

21/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/11/2022, 08:57

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 08:49

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:48

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RODRIGUES SOARES em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:28

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:08

Juntada de termo

21/10/2022, 08:59

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804900-12.2021.8.10.0031. Autora: LUIS FERNANDO RODRIGUES SOARES DESPACHO Intimação - Parte Defiro a promoção ministerial. Reitere-se o expediente de ID 60200203, fixando um prazo de 10 dias (improrrogável) para resposta. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua legitimidade ativa, juntando a documentação necessária a demonstrar o vínculo alegado na exordial, sob pena de extinção do feito. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

05/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 31/01/2023

21/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMADA LIMA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 08:57

Despacho

•19/04/2022, 12:35

23/11/2022, 08:57

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 08:49

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:48

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RODRIGUES SOARES em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:28

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:08

Juntada de termo

21/10/2022, 08:59

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804900-12.2021.8.10.0031. Autora: LUIS FERNANDO RODRIGUES SOARES DESPACHO Intimação - Parte Defiro a promoção ministerial. Reitere-se o expediente de ID 60200203, fixando um prazo de 10 dias (improrrogável) para resposta. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua legitimidade ativa, juntando a documentação necessária a demonstrar o vínculo alegado na exordial, sob pena de extinção do feito. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

12/03/2022, 15:01

Juntada de parecer de mérito (mp)

04/02/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 11:20

Juntada de termo

03/02/2022, 11:19

Juntada de Ofício

03/02/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 21:30

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:50

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RODRIGUES SOARES em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 19:55

Juntada de petição

18/11/2021, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 22:05

Outras Decisões

23/09/2021, 23:49

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:00

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 15:16

Despacho

•30/11/2021, 21:30

Decisão

•23/09/2021, 23:49