Reintegração / Manutenção de Posse 0804316-69.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

AUCILEIA CONCEICAO CARVALHO

Terceiro

ATUAIS OCUPANTES

Terceiro

ALCILEA CONCEICAO CARVALHO

CPF

Reu

AUCILEIA CONCEICAO CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

AUCILEIA CONCEICAO CARVALHO

Terceiro

ATUAIS OCUPANTES

Terceiro

ALCILEA CONCEICAO CARVALHO

CPF

Reu

AUCILEIA CONCEICAO CARVALHO

Reu

ATUAIS OCUPANTES

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 12:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Civil Pública nº 1001649-77.2017.4.01.3700.

17/04/2026, 21:48

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 10:32

Todas as movimentações(125)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 12:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Civil Pública nº 1001649-77.2017.4.01.3700.

17/04/2026, 21:48

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 21:48

Despacho

•30/01/2026, 09:48

12/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 10:32

Juntada de ato ordinatório

12/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:13

Juntada de petição

17/09/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 18:18

Outras Decisões

09/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:12

Juntada de petição

16/07/2025, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2025, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:07

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ATUAIS OCUPANTES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:10

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:10

Juntada de petição

20/03/2025, 15:28

Juntada de petição

17/03/2025, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:09

Juntada de Certidão

24/01/2025, 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2025, 19:02

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:51

Juntada de petição

03/10/2024, 11:45

Juntada de petição

25/09/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:54

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:54

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:49

Juntada de réplica à contestação

05/08/2024, 15:14

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 13:45

Juntada de ato ordinatório

09/07/2024, 13:19

Juntada de petição

26/06/2024, 16:06

Juntada de contestação

26/06/2024, 15:51

Juntada de Certidão

06/06/2024, 17:35

Juntada de petição

28/05/2024, 19:12

Juntada de diligência

24/05/2024, 14:40

Juntada de diligência

24/05/2024, 14:39

Juntada de Ofício

23/05/2024, 10:58

Juntada de Certidão

08/05/2024, 04:39

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 09:15

Juntada de Mandado

27/02/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 08:52

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:37

Juntada de petição

25/10/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:37

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 14:32

Juntada de ato ordinatório

12/10/2023, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 15:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/09/2023, 15:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/09/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 22:53

Juntada de Mandado

13/09/2023, 14:52

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 19:14

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:48

Juntada de petição

28/04/2023, 15:25

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 11:32

Juntada de Certidão

07/04/2023, 00:20

Juntada de diligência

08/03/2023, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:47

Juntada de Mandado

27/02/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:19

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:51

Juntada de petição

16/09/2022, 14:33

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804316-69.2020.8.10.0001. AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB CE13463-A REU: AUCILÉIA CONCEIÇÃO CARVALHO D E S P A C H O 1. Tendo em vista que a presente ação foi distribuída, inicialmente, perante a 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, no dia 27.02.2019, por cautela, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INTIME-SE a autora, via patrona, para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possui ou não interesse no prosseguimento do feito. 2. Após, voltem os autos conclusos. São Luís, 31 de agosto de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 351952022

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 08:33

Conclusos para despacho

20/01/2021, 10:01

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 14:19

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 11:40

Decorrido prazo de AUCILÉIA CONCEIÇÃO CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:57

Conclusos para despacho

02/04/2020, 10:06

Juntada de Certidão

02/04/2020, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2020, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2020, 23:28

Juntada de diligência

25/03/2020, 23:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 09:26

Conclusos para decisão

06/02/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 07:52

Decisão

•09/09/2025, 18:16

Despacho

•25/06/2025, 19:07

Despacho

•10/03/2025, 18:50

Despacho

•16/01/2025, 19:02

Despacho

•04/09/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 04:39

Despacho

•07/02/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 17:01

Despacho

•26/08/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•07/04/2023, 00:20

Despacho

•20/01/2023, 09:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/04/2026, 21:48

Despacho

•30/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 07:52

Decisão

•09/09/2025, 18:16

Despacho

•25/06/2025, 19:07

Despacho

•10/03/2025, 18:50

Despacho

•16/01/2025, 19:02

Despacho

•04/09/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 04:39

Despacho

•07/02/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 17:01

Despacho

•26/08/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•07/04/2023, 00:20

Despacho

•20/01/2023, 09:19

Despacho

•31/08/2022, 08:33

Despacho

•25/06/2020, 14:19

Despacho

•03/03/2020, 09:26