Cumprimento de sentença 0800473-33.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.586,55

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

JOANA MONTEIRO MENDES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOANA MONTEIRO MENDES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

02/09/2025, 00:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:00

Juntada de petição

01/02/2024, 14:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

05/01/2024, 15:29

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:14

Juntada de Certidão

13/12/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:56

Juntada de petição

31/10/2023, 23:49

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:12

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

02/09/2025, 00:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:00

Juntada de petição

01/02/2024, 14:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Documentos

Decisão

•05/01/2024, 15:29

Decisão

•27/09/2023, 21:36

30/01/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

05/01/2024, 15:29

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:14

Juntada de Certidão

13/12/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:56

Juntada de petição

31/10/2023, 23:49

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de JOANA MONTEIRO MENDES em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

27/09/2023, 21:36

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:20

Decorrido prazo de JOANA MONTEIRO MENDES em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 15:07

Juntada de petição

25/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de JOANA MONTEIRO MENDES em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:02

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:14

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:54

Juntada de despacho

17/08/2023, 07:49

Recebidos os autos

17/08/2023, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 11:27

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:42

Juntada de petição

14/11/2022, 20:52

Juntada de apelação

26/10/2022, 14:35

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2022, 09:50

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:13

Juntada de petição

22/09/2022, 13:32

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA MONTEIRO MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0800473-33.2019.8.10.0001 Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado. São Luís, 23 de agosto de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão

23/08/2022, 16:40

Juntada de Certidão

23/08/2022, 16:40

Juntada de petição

05/07/2022, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 21:45

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:44

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:44

Juntada de petição

24/09/2020, 11:42

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 08:21

Outras Decisões

25/08/2020, 21:35

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:52

Juntada de petição

12/02/2019, 09:42

Publicado Intimação em 22/01/2019.

22/01/2019, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2019, 08:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/01/2019, 20:37

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 15:28

Conclusos para despacho

08/01/2019, 15:28

Despacho

•17/08/2023, 08:14

Acórdão

•19/07/2023, 10:31

Despacho

•29/03/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:42

Documento Diverso

•26/10/2022, 14:35

Documento Diverso

•26/10/2022, 14:35

Sentença

•04/10/2022, 09:50

Despacho

•23/08/2022, 18:05

Despacho

•07/06/2022, 21:45

Documento Diverso

•21/02/2022, 12:44

Decisão

•25/08/2020, 21:35

Decisão

•08/01/2019, 20:37

Documento Diverso

•08/01/2019, 15:28

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/01/2024, 15:29

Decisão

•27/09/2023, 21:36

Despacho

•17/08/2023, 08:14

Acórdão

•19/07/2023, 10:31

Despacho

•29/03/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:42

Documento Diverso

•26/10/2022, 14:35

Documento Diverso

•26/10/2022, 14:35

Sentença

•04/10/2022, 09:50

Despacho

•23/08/2022, 18:05

Despacho

•07/06/2022, 21:45

Documento Diverso

•21/02/2022, 12:44

Decisão

•25/08/2020, 21:35

Decisão

•08/01/2019, 20:37

Documento Diverso

•08/01/2019, 15:28

Documento Diverso

•08/01/2019, 15:28

Documento Diverso

•08/01/2019, 15:28

Documento Diverso

•08/01/2019, 15:28

Documento Diverso

•08/01/2019, 15:28

Documento Diverso

•08/01/2019, 15:28

Documento Diverso

•08/01/2019, 15:28