Procedimento Comum Cível 0001727-16.2016.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001727-16.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:04

Juntada de protocolo

27/06/2023, 10:45

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

03/12/2022, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO SILVA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:09

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO SILVA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:09

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: FRANCISCA ARAUJO SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Acolho a manifestação da Procuradoria Federal tão somente para declinar da competência para o Juízo Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz. De fato, não seria o caos de extinção sem resolução de mérito, mas apenas de encaminhamento ao juízo prevento. A documentação acostada aos autos demonstra haver prevenção do Juízo Federal, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos para a Vara competente. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0001727-16.2016.8.10.0022

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 12:50

Outras Decisões

17/02/2022, 11:01

Conclusos para despacho

29/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 11:02

Juntada de Certidão

31/08/2021, 05:53

Documentos

Decisão

•17/02/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de protocolo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO SILVA em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO SILVA em 28/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

Juntada de Certidão

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