Procedimento Comum Cível 0800688-48.2019.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 19.948,80

Órgão julgador

Vara Única de Dom Pedro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA LIMA SILVA DOS REIS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO

OAB/MA 9416·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ANTONIA LIMA SILVA DOS REIS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:01

Juntada de petição

05/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:56

Recebidos os autos

07/05/2024, 08:46

Juntada de despacho

07/05/2024, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:34

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:43

Juntada de contrarrazões

03/08/2023, 01:08

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:01

Juntada de petição

05/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:56

Decisão (expediente)

•10/04/2024, 07:13

Recebidos os autos

07/05/2024, 08:46

Juntada de despacho

07/05/2024, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:34

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:43

Juntada de contrarrazões

03/08/2023, 01:08

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:29

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:22

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:21

Juntada de apelação

11/07/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 08:52

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 08:57

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 10:10, Vara Única de Dom Pedro.

26/04/2023, 17:26

Juntada de petição

25/04/2023, 13:54

Juntada de petição

06/04/2023, 12:25

Juntada de petição

16/03/2023, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 10:10 Vara Única de Dom Pedro.

07/12/2022, 17:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:32

Juntada de petição

28/09/2022, 11:53

Juntada de petição

27/09/2022, 17:33

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800688-48.2019.8.10.0085. Autor: ANTONIA LIMA SILVA DOS REIS Requerido: BANCO BMG SA DESPACHO DETERMINO a intimação das partes para indicarem se têm provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou informando ambos que não possuem provas a produzir em audiência, voltem-me conclusos para sentença, no termos do art. 355, I do CPC. Porém, informando as partes que possuem interesse em produção de provas, determino que, no mesmo prazo, indiquem se há testemunhas ou outras provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento. Havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, § 1º, intimem-se as partes para solicitação de esclarecimentos ou ajustes, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar meios de prova e apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste despacho. Ao mesmo tempo Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 DESIGNO audiência de instrução e julgamento. Desta feita, DETERMINO à Secretaria da Vara que apraze, por meio de ato ordinatório, levando-se em conta a pauta por mim disponibilizada, data para a sua realização, providenciando a intimação das partes com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Dom Pedro/MA, 25 de agosto de 2022 ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

05/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:16

Conclusos para decisão

24/08/2022, 17:23

Juntada de petição

22/08/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 08:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 08:34

Juntada de contestação

08/10/2021, 14:28

Juntada de petição

04/09/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 18:00

Conclusos para despacho

18/12/2019, 19:57

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 16:32

Decisão

•09/04/2024, 16:55

Despacho

•24/10/2023, 08:40

Despacho

•13/07/2023, 13:29

Sentença (expediente)

•19/06/2023, 08:52

Sentença

•28/04/2023, 10:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2023, 17:26

Despacho

•25/08/2022, 14:16

Decisão

•19/12/2019, 18:00