Recurso Especial 0817740-16.2022.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0817740-16.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021173/2025

23/10/2025, 06:21

Protocolizada Petição 1021173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 21:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596747/2025

30/06/2025, 16:11

Protocolizada Petição 596747/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414992/2025

12/05/2025, 16:11

Protocolizada Petição 414992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1344/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma nacional de Uniformização.

12/05/2025, 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº IJ2950/2025 - ProAfR

09/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2950 - ProAfR no REsp 2165813 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 13:40

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2950/2025 - ProAfR no REsp 2165813

29/04/2025, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

23/04/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

15/04/2025, 17:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/05/2025, 10:53

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 13:40

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