Cumprimento de sentença 0804484-71.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 497.464,63

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO

CPF

Autor

JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS

CPF

Autor

ANTONIO NICOLAU ROCHA DOS REIS

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE

OAB/MA 16451·CPF·Representa: Autor

CAMILA PINHEIRO BASTOS

OAB/MA 21891·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVES GOMES DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 21088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO

CPF

Autor

JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS

CPF

Autor

ANTONIO NICOLAU ROCHA DOS REIS

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/05/2026, 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação

20/05/2026, 14:19

Juntada de ofício

27/04/2026, 14:14

Juntada de ofício

01/12/2025, 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2025, 13:05

Outras Decisões

30/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:05

Juntada de petição

18/12/2024, 16:35

Juntada de petição

12/12/2024, 09:45

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 15:58

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/11/2024, 17:56

Todas as movimentações(50)

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/05/2026, 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação

20/05/2026, 14:19

Juntada de ofício

27/04/2026, 14:14

Juntada de ofício

01/12/2025, 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2025, 13:05

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:35

Outras Decisões

30/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:05

Juntada de petição

18/12/2024, 16:35

Juntada de petição

12/12/2024, 09:45

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 15:58

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/11/2024, 17:56

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2024, 17:56

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:23

Juntada de Certidão

21/05/2024, 17:56

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:24

Juntada de Certidão

06/11/2023, 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2023, 14:11

Outras Decisões

03/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão

30/09/2022, 15:53

Juntada de petição

29/09/2022, 14:28

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO NICOLAU ROCHA DOS REIS e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Considerando a impugnação à execução e o laudo pericial contábil apresentados (ids. 44522259; 45208462), Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0804484-71.2020.8.10.0001 intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação. Após o decurso do prazo assinalado, certifique a Srª Secretária e voltem-me conclusos para novo arbítrio deste juízo Este Despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e com observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:49

Conclusos para despacho

16/07/2021, 13:23

Juntada de petição

13/07/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:22

Conclusos para decisão

31/05/2021, 13:05

Juntada de termo

31/05/2021, 13:01

Juntada de petição

27/05/2021, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 16:49

Juntada de termo

25/02/2021, 11:45

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO NICOLAU ROCHA DOS REIS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:31

Juntada de petição

13/07/2020, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 13:03

Outras Decisões

22/06/2020, 16:51

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:28

Juntada de petição

19/03/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 09:25

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 10:03

Decisão

•03/08/2023, 17:41

Despacho

•29/08/2022, 18:49

Despacho

•01/07/2021, 16:22

Despacho

•31/03/2021, 16:49

Decisão

•22/06/2020, 16:51

Despacho

•13/02/2020, 09:25

Petição

•07/02/2020, 10:03

Documento Diverso

•07/02/2020, 10:03

Documento Diverso

•07/02/2020, 10:03

Documento Diverso

•07/02/2020, 10:03