Procedimento Comum Cível 0800858-46.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

ELIZETE PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CORTEZ BARROSO

OAB/MA 17199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 09/10/2023

26/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:52

Juntada de petição

28/09/2023, 13:15

Juntada de petição

11/09/2023, 09:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

03/12/2022, 01:31

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 08:30 Vara Única de Pastos Bons.

24/10/2022, 08:38

Juntada de petição

07/09/2022, 19:46

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 09/10/2023

26/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:52

Juntada de petição

28/09/2023, 13:15

Juntada de petição

11/09/2023, 09:03

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 16:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/10/2022, 08:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

03/12/2022, 01:31

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 08:30 Vara Única de Pastos Bons.

24/10/2022, 08:38

Juntada de petição

07/09/2022, 19:46

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800858-46.2022.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ELIZETE PEREIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): VINICIUS CORTEZ BARROSO - OAB/MA 17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 21/10/2022, às 08:30 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 24 de agosto de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -MA

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 08:30 Vara Única de Pastos Bons.

25/08/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:24

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:57

Juntada de réplica à contestação

23/08/2022, 21:05

Juntada de contestação

18/08/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:52

Conclusos para despacho

22/06/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 21:49

Despacho

•24/08/2022, 18:24

Despacho

•22/06/2022, 15:52