Execução Fiscal 0000950-17.2002.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2002

Valor da Causa

R$ 19.236,42

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO NUSSRALA HADDAD

OAB/SP 131959·CPF·Representa: Réu

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO

OAB/MA 7402·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ALVES ALVES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:53

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de Gerente do Banco do Brasil em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

25/02/2026, 09:49

Juntada de juntada de ar

25/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 20:02

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 09:05

Juntada de Ofício

10/12/2025, 14:56

Todas as movimentações(156)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:53

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de Gerente do Banco do Brasil em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 08:56

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:55

Despacho

•05/12/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

25/02/2026, 09:49

Juntada de juntada de ar

25/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 20:02

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 09:05

Juntada de Ofício

10/12/2025, 14:56

Juntada de Ofício

10/12/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:54

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:57

Juntada de Certidão

10/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 14:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 09:40

Juntada de Ofício

03/09/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 22:16

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:14

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:14

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 21:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/07/2025, 21:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/07/2025, 21:47

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 21/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 08:09

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:03

Juntada de Ofício

28/05/2025, 18:59

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:08

Juntada de petição

26/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 28/04/2025.

03/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:31

Juntada de Certidão

22/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:05

Juntada de Ofício

11/04/2025, 16:38

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:40

Juntada de Ofício

20/03/2025, 11:53

Outras Decisões

20/03/2025, 10:00

Juntada de petição

14/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

09/01/2025, 15:15

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 14:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 14:31

Juntada de petição

27/11/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 12:09

Juntada de Ofício

11/10/2024, 11:11

Juntada de Certidão

10/10/2024, 17:41

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 05:15

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:12

Juntada de petição

17/09/2024, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:02

Juntada de Certidão

12/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:23

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:29

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:33

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:32

Desentranhado o documento

07/08/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

07/08/2024, 14:28

Juntada de embargos de declaração

07/08/2024, 08:42

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 13:44

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:55

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:55

Juntada de petição

20/06/2024, 09:30

Juntada de petição

18/06/2024, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 14:05

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:25

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:35

Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:35

Juntada de petição

17/05/2024, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:26

Juntada de petição (3º interessado)

13/05/2024, 10:02

Juntada de petição

02/05/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 15:27

Juntada de Certidão

26/04/2024, 15:23

Juntada de Certidão

26/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de 1? OFICIO EXTRAJUDICIAL DE SANTA INES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de Cartorio 1 oficio de Santa Inês em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 09:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 09:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 15:43

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:27

Juntada de Certidão

20/03/2024, 18:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/03/2024, 16:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/03/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 16:37

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 20/02/2024

15/03/2024, 17:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:28

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2023, 10:36

Conclusos para decisão

23/09/2023, 09:38

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:56

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 21:18

Juntada de Certidão

01/09/2023, 21:18

Decorrido prazo de ALVES ALVES LTDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:02

Juntada de petição

18/08/2023, 15:06

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 17:25

Outras Decisões

14/08/2023, 11:53

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:15

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de ALVES ALVES LTDA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de ALVES ALVES LTDA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 18:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2023, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 18:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 14:47

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:24

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:01

Decorrido prazo de RICARDO NUSSRALA HADDAD em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:00

Juntada de petição

13/09/2022, 12:26

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: ALVES ALVES LTDA Advogado: RICARDO NUSSRALA HADDAD - SP131959 Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000950-17.2002.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 13:56

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2022, 13:52

Despacho

•20/08/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:31

Decisão

•20/03/2025, 10:00

Sentença

•13/09/2024, 10:23

Despacho

•13/08/2024, 17:23

Sentença

•16/07/2024, 13:44

Despacho

•12/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:26

Sentença

•22/11/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 21:18

Decisão

•14/08/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:45

Cópia de sentença

•02/09/2022, 13:52

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:55

Despacho

•05/12/2025, 14:54

Despacho

•20/08/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:31

Decisão

•20/03/2025, 10:00

Sentença

•13/09/2024, 10:23

Despacho

•13/08/2024, 17:23

Sentença

•16/07/2024, 13:44

Despacho

•12/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:26

Sentença

•22/11/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 21:18

Decisão

•14/08/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:45

Cópia de sentença

•02/09/2022, 13:52

Documento Diverso

•02/09/2022, 13:52