Execução de Título Extrajudicial 0802543-86.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 29.351,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 14:21

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

04/03/2026, 19:15

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

03/03/2026, 19:11

Juntada de recibo (sisbajud)

28/01/2026, 16:24

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:40

Juntada de petição

11/06/2025, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 10:08

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 14:21

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

04/03/2026, 19:15

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

03/03/2026, 19:11

Juntada de recibo (sisbajud)

28/01/2026, 16:24

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:40

Juntada de petição

11/06/2025, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 10:08

Conclusos para despacho

13/02/2025, 17:55

Juntada de Certidão

13/02/2025, 17:53

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:07

Juntada de petição

05/12/2024, 13:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2024, 15:09

Juntada de ato ordinatório

01/12/2024, 15:07

Juntada de Certidão

01/12/2024, 15:06

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:26

Juntada de petição

17/05/2024, 09:34

Juntada de petição

22/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:24

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 15:17

Juntada de Certidão

15/03/2024, 15:10

Juntada de Certidão

15/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/11/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

09/08/2023, 08:32

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 11:14

Juntada de diligência

08/03/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 11:24

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2022, 09:29

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:29

Juntada de petição

22/07/2022, 14:06

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: DECISÃO Considerando o contido na petição de ID 64796104 e o disposto nos Arts.4° e 5° do Decreto-Lei n° 911/69, CONVERTO a ação de busca e apreensão em ação executiva, devendo ser efetuadas as anotações necessárias. Em face do certificado no ID 64076170, Intimação - PROCESSO Nº. 0802543-86.2021.8.10.0022 INTIME-SE o autor, por intermédio de advogado, para indicar o endereço da parte demandada para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, INTIME-SE pessoalmente o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Caso seja apresentado o endereço do requerido, desde já, DETERMINO a CITAÇÃO do EXECUTADO para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (Art. 829, CPC); Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito a ser pago pelo executado (art. 827, CPC); No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, com base no art. 827, § 1º do CPC; Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceda-se a PENHORA e a AVALIAÇÃO de bem(ns) do(s) executado(s), preferencialmente os indicados na inicial (art. 829, §2º, do CPC), tantos quantos bastem para garantia do pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831 do CPC); Se o oficial não encontrar o executado, deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução e deverá tomas as providências legais (art. 830 do CPC); Efetuando-se a penhora ou arresto de bens móveis, semoventes ou imóveis urbanos, o oficial deverá colocá-los em poder de depositário judicial indicado pelo exequente, alertando-o das atribuições do encargo (art. 840, II, do CPC); O oficial deverá INTIMAR o EXECUTADO da penhora, com as cautelas previstas nos arst. 841 e seguintes do CPC; RECAINDO A PENHORA SOBRE IMÓVEIS intimar também o cônjuge, se casado for o executado e INTIMAR o EXEQUENTE para PROVIDENCIAR A AVERBAÇÃO do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844 CPC); CIENTIFICAR o EXECUTADO que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 915 do CPC. Expedientes necessários e providências cabíveis. Cumpra-se. Açailândia -MA, data do sistema. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito, respondendo Açailândia, Terça-feira, 12 de Julho de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Assinado Digitalmente

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 12:43

Outras Decisões

07/07/2022, 17:49

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:36

Juntada de termo

13/06/2022, 12:36

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:22

Juntada de petição

12/04/2022, 17:25

Juntada de diligência

01/04/2022, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 20:32

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 17:42

Juntada de petição

24/02/2022, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

11/02/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 06:19

Juntada de petição

02/02/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802543-86.2021.8.10.0022. AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A REQUERIDO: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:02

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 14:01

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 09:47

Juntada de diligência

30/08/2021, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 22:41

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 13:17

Concedida a Medida Liminar

18/06/2021, 17:17

Conclusos para decisão

31/05/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 14:21

Decisão

•22/04/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:10

Decisão

•07/07/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:01

Decisão

•18/06/2021, 17:17