Cumprimento de sentença 0801118-84.2017.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.070,00

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

NORTON NIL LIMA CLARENTINO

CPF

Autor

RICARDO ELETRO

Terceiro

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ

Reu

PEDRO DANIEL MAGALHAES

CPF

Reu

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO

OAB/MA 13435·CPF·Representa: Autor

LILIANE RUBIM AGUIAR

OAB/MA 13452·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/07/2023, 12:41

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:15

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:51

Decorrido prazo de NORTON NIL LIMA CLARENTINO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:09

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

15/04/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/03/2023, 16:59

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:41

Decorrido prazo de NORTON NIL LIMA CLARENTINO em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/07/2023, 12:41

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:15

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:51

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 16:59

Decisão

•24/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de NORTON NIL LIMA CLARENTINO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:09

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

15/04/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/03/2023, 16:59

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:41

Decorrido prazo de NORTON NIL LIMA CLARENTINO em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de NORTON NIL LIMA CLARENTINO em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801118-84.2017.8.10.0015 Promovente(s): NORTON NIL LIMA CLARENTINO Rua General Artur Carvalho, 01, Condominio Vivare Bloco 16 Ap 002, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Telefone(s): (99)8101-3371 / (99)9843-6779 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO (OAB 13435-MA), LILIANE RUBIM AGUIAR (OAB 13452-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: NORTON NIL LIMA CLARENTINO Endereço:NORTON NIL LIMA CLARENTINO Rua General Artur Carvalho, 01, Condominio Vivare Bloco 16 Ap 002, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Telefone(s): (99)8101-3371 / (99)9843-6779 E-mail(s): [email protected] ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento da penhora sem êxito e intimado para apresentar bens passíveis de penhora no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUÍS MA 02/09/2022

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 12:21

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:19

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/08/2022, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

25/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:36

Outras Decisões

24/08/2022, 17:36

Juntada de petição

15/08/2022, 12:25

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 15:27

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 10:06

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

02/12/2021, 20:56

Juntada de Certidão

02/12/2021, 20:56

Outras Decisões

02/12/2021, 12:52

Conclusos para despacho

25/11/2021, 17:46

Juntada de Certidão

25/11/2021, 17:46

Juntada de petição

23/11/2021, 21:49

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 18:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/11/2021, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

08/11/2021, 15:04

Juntada de Certidão

27/08/2021, 19:56

Juntada de petição

19/08/2021, 23:16

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:34

Conclusos para despacho

16/07/2021, 15:32

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:32

Juntada de petição

20/05/2021, 17:06

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Publicado Intimação em 29/01/2021.

29/01/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 10:55

Conclusos para despacho

03/09/2020, 11:44

Juntada de petição

26/08/2020, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica

14/01/2019, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2018, 12:41

Conclusos para decisão

25/10/2018, 13:53

Juntada de Certidão

25/10/2018, 13:53

Decorrido prazo de NORTON NIL LIMA CLARENTINO em 15/10/2018 23:59:59.

21/10/2018, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 10:44

Conclusos para decisão

11/09/2018, 14:15

Juntada de petição

10/09/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 09:07

Conclusos para despacho

22/05/2018, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica

26/04/2018, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 12:14

Conclusos para despacho

02/04/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2018, 08:21

Juntada de ato ordinatório

01/03/2018, 08:20

Juntada de Certidão

01/03/2018, 08:19

Decorrido prazo de NORTON NIL LIMA CLARENTINO em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 01:37

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018, 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2018, 15:08

Conclusos para julgamento

06/12/2017, 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada para 06/12/2017 08:45.

06/12/2017, 12:10

Juntada de Petição de contestação

05/12/2017, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2017, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2017, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2017, 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/12/2017 10:15.

18/07/2017, 13:14

Distribuído por sorteio

18/07/2017, 13:14

Decisão

•02/12/2021, 12:52

Despacho

•21/07/2021, 16:34

Despacho

•04/09/2020, 10:55

Decisão

•19/12/2018, 12:41

Despacho

•13/09/2018, 10:44

Despacho

•20/08/2018, 09:07

Despacho

•25/04/2018, 12:14

Ato Ordinatório

•01/03/2018, 08:20

Sentença

•21/01/2018, 15:08