Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 01:02
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:36
Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 22:52
Conclusos para despacho
04/03/2026, 09:53
Juntada de termo
04/03/2026, 09:53
Juntada de Petição de diligência
12/12/2025, 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2025, 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025, 09:19
Juntada de diligência
18/09/2025, 09:19
Juntada de petição
09/09/2025, 10:04
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 12:15
Documentos
Despacho
•29/04/2026, 22:52
Decisão
•14/08/2025, 22:29
07/05/2026, 00:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 22:52
Conclusos para despacho
04/03/2026, 09:53
Juntada de termo
04/03/2026, 09:53
Juntada de Petição de diligência
12/12/2025, 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2025, 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025, 09:19
Juntada de diligência
18/09/2025, 09:19
Juntada de petição
09/09/2025, 10:04
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 12:15
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 12:14
Juntada de Mandado
02/09/2025, 16:30
Juntada de Mandado
22/08/2025, 09:00
Deferido o pedido de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA - CPF: 016.939.053-53 (EXEQUENTE)
14/08/2025, 22:29
Conclusos para despacho
31/03/2025, 16:16
Juntada de termo
31/03/2025, 16:16
Juntada de termo
31/03/2025, 16:15
Decorrido prazo de JOSE WILSON COSTA LIMA em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025, 00:19
Juntada de Certidão
24/02/2025, 23:33
Juntada de petição
19/02/2025, 18:48
Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 00:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 08:39
Juntada de termo
28/01/2025, 08:37
Juntada de termo
23/01/2025, 13:31
Juntada de termo
16/01/2025, 15:33
Deferido o pedido de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA - CPF: 016.939.053-53 (EXEQUENTE)
14/01/2025, 13:49
Juntada de Certidão
09/01/2025, 09:11
Juntada de petição
18/12/2024, 13:09
Conclusos para despacho
29/10/2024, 14:59
Juntada de termo
29/10/2024, 14:58
Juntada de Certidão
24/10/2024, 19:13
Juntada de petição
14/10/2024, 16:50
Juntada de petição
03/10/2024, 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024, 11:39
Juntada de termo
03/10/2024, 11:33
Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/08/2024, 10:56
Juntada de Certidão
01/08/2024, 11:22
Juntada de Certidão
01/08/2024, 11:06
Decorrido prazo de JOSE WILSON COSTA LIMA em 26/07/2024 23:59.
01/08/2024, 06:27
Decorrido prazo de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:33
Juntada de termo
21/06/2024, 13:02
Juntada de termo
19/06/2024, 14:39
Decorrido prazo de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024, 08:44
Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2024, 01:12
Publicado Decisão em 20/05/2024.
20/05/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 00:07
Juntada de petição
17/05/2024, 16:22
Conclusos para decisão
16/05/2024, 10:15
Juntada de termo
16/05/2024, 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024, 10:13
Juntada de Certidão
16/05/2024, 10:11
Juntada de embargos de declaração
14/05/2024, 15:05
Juntada de Certidão
08/05/2024, 11:25
Deferido o pedido de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA - CPF: 016.939.053-53 (EXEQUENTE)
06/05/2024, 00:46
Conclusos para decisão
18/04/2024, 12:10
Juntada de termo
18/04/2024, 12:10
Juntada de Certidão
18/04/2024, 12:09
Juntada de Certidão
18/04/2024, 12:08
Juntada de petição
12/04/2024, 15:43
Juntada de termo
09/04/2024, 14:55
Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 01:17
Juntada de petição
04/04/2024, 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 18:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024, 18:13
Juntada de Certidão
03/04/2024, 18:12
Juntada de Certidão
22/02/2024, 14:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024, 18:37
Conclusos para despacho
03/11/2023, 11:41
Juntada de termo
03/11/2023, 11:40
Juntada de Certidão
03/11/2023, 11:40
Juntada de petição
05/09/2023, 17:22
Juntada de diligência
05/09/2023, 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023, 16:09
Expedição de Mandado.
23/08/2023, 15:40
Juntada de Mandado
23/08/2023, 15:40
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/07/2023, 14:37
Juntada de petição
12/06/2023, 15:14
Publicado Despacho em 09/06/2023.
11/06/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
11/06/2023, 02:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 12:32
Conclusos para despacho
04/05/2023, 13:27
Juntada de termo
04/05/2023, 13:27
Cancelada a movimentação processual
04/05/2023, 13:27
Desentranhado o documento
04/05/2023, 13:27
Juntada de Certidão
04/05/2023, 13:26
Juntada de petição
26/04/2023, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
25/04/2023, 03:01
Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023, 03:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2023, 21:29
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 20:39
Conclusos para despacho
15/03/2023, 10:49
Juntada de termo
15/03/2023, 10:48
Juntada de Certidão
15/03/2023, 10:48
Juntada de petição
17/02/2023, 09:16
Juntada de certidão de oficial de justiça
16/02/2023, 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023, 14:30
Expedição de Mandado.
08/02/2023, 11:46
Juntada de petição
03/02/2023, 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023, 19:09
Conclusos para despacho
25/10/2022, 18:01
Juntada de termo
25/10/2022, 18:01
Juntada de Certidão
25/10/2022, 18:01
Juntada de petição
24/10/2022, 15:30
Juntada de petição
18/10/2022, 11:08
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
12/10/2022, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
12/10/2022, 07:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022, 13:58
Juntada de Certidão
06/10/2022, 13:57
Recebidos os autos
06/10/2022, 12:22
Juntada de despacho
06/10/2022, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Magnólia Branco de Sousa Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10.063)
Apelado: José Wilson Costa Lima Defensora Pública: Vanessa Lira Brasil ACÓRDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS. IMPROCEDÊNCIA RELATIVA AOS DANOS MORAIS. MERO INCÔMODO E ABORRECIMENTO. FATO QUE NÃO FERIU A ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. 1. A autora sequer descreveu, ainda que minimamente, em que ponto o ato do requerido lhe causou abalo íntimo a ponto de romper seu equilíbrio psicológico e causar-lhe constrangimento, dor ou humilhação. 2. A pretensão da autora foi devidamente alcançada, consubstanciada na constituição do crédito descrito na inicial em título executivo, ao tempo em que não foi noticiado nenhum prejuízo eventualmente suportado, sequer invoca algum fato extraordinário que tenha ofendido a essência da sua personalidade ou dignidade, bem como inexistiu agressão exacerba a naturalidade dos fatos da vida, motivo pelo qual não há que se falar em dano moral indenizável. 3. Apelação conhecida e não provida.
Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800323-84.2018.8.10.0034 – CODÓ Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 18.08.2022 a 25.08.2022, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
05/09/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2021, 13:56
Juntada de Ofício
21/09/2021, 14:51
Decorrido prazo de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021, 19:06
Juntada de contrarrazões
23/08/2021, 01:58
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
18/08/2021, 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021, 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021, 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021, 13:36
Juntada de Certidão
16/08/2021, 13:35
Decorrido prazo de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 05:30
Juntada de Certidão
03/08/2021, 08:11
Juntada de Certidão
03/08/2021, 08:09
Juntada de apelação
02/08/2021, 15:35
Publicado Sentença em 14/07/2021.
23/07/2021, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
23/07/2021, 14:06
Juntada de petição
22/07/2021, 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021, 20:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021, 20:35
Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2021, 17:23
Juntada de Certidão
12/07/2021, 13:43
Conclusos para julgamento
07/04/2021, 20:34
Juntada de termo
07/04/2021, 19:38
Juntada de Certidão
15/03/2021, 08:23
Decorrido prazo de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021, 01:33
Juntada de petição
08/03/2021, 14:26
Juntada de diligência
05/03/2021, 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021, 09:27
Publicado Intimação em 04/03/2021.
05/03/2021, 01:03
Expedição de Mandado.
03/03/2021, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 05:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021, 13:53
Conclusos para despacho
30/06/2020, 17:13
Juntada de Certidão
25/05/2020, 10:58
Decorrido prazo de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 01:08
Juntada de petição
30/04/2020, 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2020, 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2020, 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2020, 10:12
Juntada de diligência
22/04/2020, 10:12
Expedição de Mandado.
04/03/2020, 16:51
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/11/2019 23:59:59.
02/11/2019, 04:37
Juntada de Certidão
01/11/2019, 08:18
Juntada de petição
31/10/2019, 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019, 15:51
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019, 22:45
Conclusos para despacho
25/07/2019, 09:02
Juntada de termo
25/07/2019, 09:02
Juntada de Certidão
25/07/2019, 09:01
Juntada de petição
24/07/2019, 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2019, 23:45
Juntada de Ato ordinatório
15/07/2019, 23:44
Decorrido prazo de MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA em 05/12/2018 23:59:59.
14/12/2018, 01:02
Juntada de diligência
28/11/2018, 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018, 12:02
Juntada de protocolo
21/11/2018, 16:16
Expedição de Mandado
01/11/2018, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018, 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2018.
31/10/2018, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018, 07:32
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018, 11:45
Conclusos para despacho
27/09/2018, 11:30
Juntada de termo
27/09/2018, 11:30
Juntada de Certidão
27/09/2018, 11:29
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 24/09/2018 23:59:59.
26/09/2018, 12:53
Juntada de petição
19/09/2018, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018, 00:04
Publicado Intimação em 31/08/2018.
31/08/2018, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018, 17:34
Conclusos para despacho
08/08/2018, 09:28
Juntada de termo
08/08/2018, 09:27
Juntada de Petição de petição
25/07/2018, 15:39
Decorrido prazo de JOSE WILSON COSTA LIMA em 12/07/2018 23:59:59.