Execução Fiscal 0001191-26.2012.8.10.0028 - TJMA

Execução Fiscal 0001191-26.2012.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

22/10/2023, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 07:36

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de H DE BRITO MESQUITA - ME em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de H DE BRITO MESQUITA - ME em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:52

Juntada de petição

21/09/2022, 15:37

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1880 / (99)98857-0866 / (98)3232-9784 / (98)2108-6300 / (98)2222-2221 / (98)98182-1194 / (98)2123-7049 / (11)1111-1111 / (98)3131-4103 / (98)98859-8220 / (99)2108-9235 / (98)2108-9235 / (98)3235-6787 / (98)3214-1723 / (98)9232-5050 / (98)3235-4100 / (98)3232-9789 / (98)8403-4577 / (98)3198-5500 / (98)9840-3225 / (98)9881-6456 / (98)8403-2259 / (99)8111-7532 / (98)3214-1700 / (98)3218-8700 / (98)3235-6185 / (98)6566-4552 / (00)0000-0000 / (98)9983-4752 / (98)9988-2911 / (98)8347-5276 / (86)9960-8404 / (98)3218-8411 / (98)3219-5000 / (98)9997-2351 EXECUTADO: H DE BRITO MESQUITA - ME H DE BRITO MESQUITA - ME DAVI ALVES SILVA, 485, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 SENTENÇA O estado do Maranhão informa: "[n]o presente caso, não há registro de contestação do débito em juízo, bem como o valor e as demais circunstâncias de fato e de direito se adequam ao quanto prescrito nas disposições contidas na Lei Estadual 10.574/2017, com alterações promovidas pela Lei 11.191/2019. ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001191-26.2012.8.10.0028 Diante do exposto, DESISTE o Estado do Maranhão da presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, IV do CPC". HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma prevista no art. 924, IV, do Código de Processo Civil, nos termos em que requerido. Sem custas e honorários. Registro e intimações pelo sistema. Arquivem-se. Buriticupu/MA, 2 de setembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 12:59

Extinto o processo por desistência

02/09/2022, 09:40

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:30

Juntada de petição

03/08/2022, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 13:27

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 13:00

Sentença

•02/09/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1880 / (99)98857-0866 / (98)3232-9784 / (98)2108-6300 / (98)2222-2221 / (98)98182-1194 / (98)2123-7049 / (11)1111-1111 / (98)3131-4103 / (98)98859-8220 / (99)2108-9235 / (98)2108-9235 / (98)3235-6787 / (98)3214-1723 / (98)9232-5050 / (98)3235-4100 / (98)3232-9789 / (98)8403-4577 / (98)3198-5500 / (98)9840-3225 / (98)9881-6456 / (98)8403-2259 / (99)8111-7532 / (98)3214-1700 / (98)3218-8700 / (98)3235-6185 / (98)6566-4552 / (00)0000-0000 / (98)9983-4752 / (98)9988-2911 / (98)8347-5276 / (86)9960-8404 / (98)3218-8411 / (98)3219-5000 / (98)9997-2351 EXECUTADO: H DE BRITO MESQUITA - ME H DE BRITO MESQUITA - ME DAVI ALVES SILVA, 485, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 SENTENÇA O estado do Maranhão informa: "[n]o presente caso, não há registro de contestação do débito em juízo, bem como o valor e as demais circunstâncias de fato e de direito se adequam ao quanto prescrito nas disposições contidas na Lei Estadual 10.574/2017, com alterações promovidas pela Lei 11.191/2019. ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001191-26.2012.8.10.0028 Diante do exposto, DESISTE o Estado do Maranhão da presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, IV do CPC". HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma prevista no art. 924, IV, do Código de Processo Civil, nos termos em que requerido. Sem custas e honorários. Registro e intimações pelo sistema. Arquivem-se. Buriticupu/MA, 2 de setembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

05/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de H DE BRITO MESQUITA - ME em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de H DE BRITO MESQUITA - ME em 28/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(36)