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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Autor

OI FIXO/VELOX

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Autor

MARIANA BRAGA DE CARVALHO

OAB/MA 6853·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Autor

MARINA MARIA MAIA VALENTE

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAES DUARTE DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

08/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/02/2022 23:59.

08/05/2023, 16:59

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

08/05/2023, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/05/2022, 13:50

Baixa Definitiva

03/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 10:56

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0011-40 (APELANTE) e não-provido

15/12/2021, 14:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAES DUARTE DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2021, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2021, 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2021, 11:06

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 10:55

DECISÃO

•15/12/2021, 14:22

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAES DUARTE DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/02/2022 23:59.

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0011-40 (APELANTE) e não-provido

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAES DUARTE DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

Conclusos ao relator ou relator substituto

Expedição de Comunicação eletrônica.

Registrado para Cadastramento de processos antigos