Procedimento Comum Cível 0801484-83.2022.8.10.0101 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801484-83.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 14:45

Transitado em Julgado em 28/09/2022

23/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de INACIO GRANJA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:41

Decorrido prazo de INACIO GRANJA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:41

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801484-83.2022.8.10.0101 SENTENÇA Trata-se de ação de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por INÁCIO GRANJA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADOS, ambos devidamente qualificados nos autos. Antes da determinação de citação do requerido, a parte autora veio aos autor com o pedido de desistência (id 74329618). É o que convém relatar. Decido. Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com efeito pode a parte autora desistir do feito, até a sentença, sendo que, acaso ofertada contestação, haja concordância do réu Considerando que sequer foi ofertada a contestação, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do NCPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º, do NCPC. Considerando que o demandante é beneficiário da justiça gratuita, fica dispensado do pagamento das custas remanescentes. Sem honorários advocatícios, considerando que não houve angularização processual. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:24

Extinto o processo por desistência

24/08/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:54

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:46

Juntada de petição

22/08/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 16:32

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 14:24

Sentença

•24/08/2022, 14:53

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2022

Decorrido prazo de INACIO GRANJA em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de INACIO GRANJA em 28/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Distribuído por sorteio