Procedimento Comum Cível 0802858-24.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 19:47

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:07

Recebidos os autos

28/11/2024, 06:39

Juntada de despacho

28/11/2024, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/01/2024, 12:07

Juntada de termo

20/01/2024, 12:05

Outras Decisões

23/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

22/10/2023, 14:15

Juntada de termo

22/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão

22/10/2023, 14:14

Juntada de contrarrazões

19/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:46

Juntada de apelação

27/09/2023, 15:31

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:52

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 19:47

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:07

Recebidos os autos

28/11/2024, 06:39

Juntada de despacho

28/11/2024, 06:39

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 19:47

Acórdão (expediente)

•31/10/2024, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/01/2024, 12:07

Juntada de termo

20/01/2024, 12:05

Outras Decisões

23/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

22/10/2023, 14:15

Juntada de termo

22/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão

22/10/2023, 14:14

Juntada de contrarrazões

19/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:46

Juntada de apelação

27/09/2023, 15:31

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 15:50

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023, 22:09

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 07:49

Juntada de termo

17/07/2023, 07:49

Juntada de petição

13/07/2023, 18:43

Juntada de cópia de dje

06/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:40

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2023, 10:07

Juntada de petição

29/06/2023, 17:17

Juntada de Certidão

28/06/2023, 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 09:50, 1ª Vara de Pinheiro.

28/06/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:42

Juntada de petição

28/06/2023, 10:48

Juntada de petição

28/06/2023, 04:56

Juntada de petição

26/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:45

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 09:50, 1ª Vara de Pinheiro.

25/04/2023, 19:38

Juntada de Certidão

24/10/2022, 09:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

27/07/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:02

Conclusos para decisão

01/07/2022, 08:59

Juntada de Certidão

01/07/2022, 08:59

Juntada de petição

30/06/2022, 14:50

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FICSA S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 63952247), intimo a parte autora e requerida por seu procurador acima mencionado para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo ciente do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 21 de junho de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802858-24.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDA DE JESUS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:46

Juntada de petição

31/03/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:47

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:27

Juntada de réplica à contestação

29/03/2022, 17:45

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FICSA S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Proce Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0802858-24.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDA DE JESUS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:06

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:04

Juntada de Certidão

23/03/2022, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2022, 15:07

Conciliação infrutífera

24/02/2022, 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2022 15:00, 1º CEJUSC de Pinheiro .

24/02/2022, 15:07

Juntada de petição

22/02/2022, 11:48

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:51

Desentranhado o documento

18/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/02/2022, 10:36

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO FICSA S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, int Intimação - PROCESSO Nº: 0802858-24.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDA DE JESUS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:05

Juntada de termo

26/01/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

10/01/2022, 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2022 15:00, 1º CEJUSC de Pinheiro.

10/01/2022, 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

07/01/2022, 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/12/2021, 17:18

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:33

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 02:25

Conclusos para despacho

28/09/2021, 08:11

Juntada de Certidão

28/09/2021, 08:11

Juntada de petição

27/09/2021, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:50

Conclusos para decisão

23/09/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 10:42

Acórdão (expediente)

•31/10/2024, 17:35

Acórdão

•31/10/2024, 15:06

Despacho

•22/01/2024, 12:02

Decisão

•23/10/2023, 14:58

Sentença (expediente)

•21/09/2023, 15:50

Sentença

•26/07/2023, 22:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2023, 17:42

Despacho

•01/07/2022, 09:02

Despacho

•31/03/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:04

Decisão

•21/12/2021, 17:18

Despacho

•23/09/2021, 10:50

Petição

•23/09/2021, 10:42

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/11/2024, 19:47

Acórdão (expediente)

•31/10/2024, 17:35

Acórdão (expediente)

•31/10/2024, 17:35

Acórdão

•31/10/2024, 15:06

Despacho

•22/01/2024, 12:02

Decisão

•23/10/2023, 14:58

Sentença (expediente)

•21/09/2023, 15:50

Sentença

•26/07/2023, 22:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2023, 17:42

Despacho

•01/07/2022, 09:02

Despacho

•31/03/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:04

Decisão

•21/12/2021, 17:18

Despacho

•23/09/2021, 10:50

Petição

•23/09/2021, 10:42

Documento Diverso

•23/09/2021, 10:42