Procedimento Comum Cível 0803817-74.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 65.593,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR COSTA FERREIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA

OAB/TO 7010·CPF·Representa: Autor

QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS

OAB/MA 18442·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:36

Decorrido prazo de EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:56

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 14:31

Embargos de declaração acolhidos

04/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:51

Juntada de contrarrazões

01/07/2024, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 18:17

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:36

Decorrido prazo de EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:56

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:17

12/11/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 14:31

Embargos de declaração acolhidos

04/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:51

Juntada de contrarrazões

01/07/2024, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 18:17

Juntada de Certidão

27/06/2024, 18:16

Juntada de Certidão

27/06/2024, 18:13

Juntada de despacho

29/04/2024, 18:36

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2024, 16:40

Juntada de Certidão

26/04/2024, 16:33

Juntada de contrarrazões

13/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:27

Juntada de petição

24/02/2024, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 10:46

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:39

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:43

Juntada de apelação

22/01/2024, 11:30

Juntada de embargos de declaração

19/12/2023, 12:21

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:02

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 09:06

Julgado improcedente o pedido

02/12/2023, 19:33

Juntada de petição

16/09/2023, 17:44

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:48

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:48

Juntada de petição

21/06/2023, 13:25

Juntada de petição

02/06/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 09:17

Juntada de petição

14/04/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:39

Conclusos para decisão

15/12/2022, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:21

Juntada de petição

09/09/2022, 15:08

Juntada de petição

09/09/2022, 08:32

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR COSTA FERREIRA FILHO REQUERIDO: REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimo a parte autora para que especifique as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, advertindo-as de que o seu silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 2 de setembro de 2022. Eu, FABIA OHANA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. FABIA OHANA DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0803817-74.2021.8.10.0058 AÇÃO: [Empréstimo consignado]

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:08

Juntada de réplica à contestação

23/06/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:43

Juntada de petição

25/03/2022, 16:10

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 14:38

Concedida a Medida Liminar

26/01/2022, 22:35

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 06:25

Conclusos para decisão

02/12/2021, 09:43

Juntada de petição

02/12/2021, 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2021, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 09:38

Declarada incompetência

30/11/2021, 10:32

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:10

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:16

Despacho

•29/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:39

Sentença

•02/12/2023, 19:33

Despacho

•10/04/2023, 10:39

Decisão

•26/01/2022, 22:35

Decisão

•30/11/2021, 10:32