Cumprimento de sentença 0800219-81.2020.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 31.498,62

Órgão julgador

Vara Única de Poção de Pedras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:07

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:58

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 13:32

Embargos de declaração não acolhidos

20/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:33

Juntada de Certidão

22/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Todas as movimentações(127)

Juntada de certidão

10/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:07

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:59

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:58

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 13:32

Embargos de declaração não acolhidos

20/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:33

Juntada de Certidão

22/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Juntada de Certidão

30/07/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 19:15

Juntada de embargos de declaração

30/07/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 17:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:09

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Juntada de petição

24/04/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 13:12

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

28/02/2025, 17:38

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 17/10/2023

28/02/2024, 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:07

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 16:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de

05/09/2023, 09:38

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:07

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:17

Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:30

Juntada de petição

23/06/2022, 20:12

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 30 de maio de 2022 PROCESSO Nº: 0800219-81.2020.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PROMOVIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO (OAB 19142-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO De ordem do Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e documentos de ID: 62712491. ELIENY LINHARES DA SILVA CARVALHO Técnico Judiciário

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:59

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:37

Juntada de petição

14/04/2022, 14:44

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 23 de março de 2022 PROCESSO Nº: 0800219-81.2020.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PROMOVIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO C

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 16:11

Juntada de Certidão

22/03/2022, 20:34

Juntada de petição

15/03/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 01/02/2021

21/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:49

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 26 de janeiro de 2022 PROCESSO Nº: 0800219-81.2020.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA PROMOVIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA DESTINA

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:05

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:50

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:09

Juntada de petição

30/11/2021, 15:26

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:06

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 08:33

Juntada de Certidão

26/10/2021, 14:08

Recebidos os autos

26/10/2021, 13:53

Juntada de despacho

26/10/2021, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2020, 17:50

Juntada de Ofício

14/12/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 12:11

Conclusos para decisão

10/12/2020, 20:51

Juntada de Certidão

10/12/2020, 20:51

Juntada de contrarrazões

01/12/2020, 13:19

Juntada de petição

29/11/2020, 20:40

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 11:50

Juntada de Ato ordinatório

04/11/2020, 21:55

Juntada de apelação cível

29/10/2020, 14:30

Publicado Sentença (expediente) em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 13:53

Julgado improcedente o pedido

08/10/2020, 00:07

Conclusos para julgamento

06/09/2020, 12:32

Juntada de Certidão

06/09/2020, 12:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:34

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 13:58

Juntada de Ato ordinatório

16/07/2020, 18:18

Juntada de petição

16/07/2020, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 09:53

Juntada de contestação

29/06/2020, 14:39

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2020, 16:25

Juntada de Certidão

12/05/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 14:26

Conclusos para despacho

06/05/2020, 11:29

Juntada de petição

06/05/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:34

Conclusos para decisão

13/03/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 19:15

Decisão

•21/07/2025, 11:05

Despacho

•10/03/2025, 17:02

Sentença

•05/09/2023, 09:38

Despacho

•28/11/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 20:34

Petição

•15/03/2022, 14:17

Despacho

•01/12/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:08

Certidão

•26/10/2021, 13:46

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 09:34

Decisão

•23/09/2021, 16:03

Todos os documentos(28)

Decisão

•20/01/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 19:15

Decisão

•21/07/2025, 11:05

Despacho

•10/03/2025, 17:02

Sentença

•05/09/2023, 09:38

Despacho

•28/11/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 20:34

Petição

•15/03/2022, 14:17

Despacho

•01/12/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:08

Certidão

•26/10/2021, 13:46

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 09:34

Decisão

•23/09/2021, 16:03

Acórdão

•27/07/2021, 08:50

Despacho

•18/05/2021, 20:10

Despacho

•18/05/2021, 12:22

Decisão

•23/04/2021, 09:40

Decisão

•23/04/2021, 09:06

Despacho

•18/12/2020, 12:20

Despacho

•11/12/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 21:55

Sentença (expediente)

•09/10/2020, 13:53

Sentença

•08/10/2020, 00:07

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 18:18

Despacho

•06/05/2020, 14:26

Despacho

•24/03/2020, 17:34