Procedimento Comum Cível 0801739-63.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.176,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

15/02/2026, 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

03/02/2026, 10:54

Juntada de petição

31/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:13

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2022, 14:42

Juntada de petição

06/10/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:18

Juntada de petição

27/09/2022, 10:19

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

15/02/2026, 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

03/02/2026, 10:54

Juntada de petição

31/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:13

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2022, 14:42

Juntada de petição

06/10/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:18

Juntada de petição

27/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIONICE GUIMARÃES LEAL BRANDÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, Dr. Jorge Antônio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. VILNA VADJA BARBOSA LEITE Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0801739-63.2022.8.10.0029

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 13:15

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:14

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:13

Juntada de petição

16/09/2022, 20:56

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: DIONICE GUIMARAES LEAL BRANDAO, por seu advogado(a) outorgado,Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id., cujo conteúdo é da seguinte matéria: "b) Apresentada a peça defensiva, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados. c) Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível, em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801739-63.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): DIONICE GUIMARAES LEAL BRANDAO Intime-se. Cumpra-se. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antônio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:39

Juntada de Certidão

02/09/2022, 14:36

Juntada de Certidão

02/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:46

Juntada de contestação

02/05/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 20:41

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 16:21

Documentos

Decisão

•15/02/2026, 14:51

Decisão

•03/02/2026, 10:54

Decisão

•24/10/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 14:36

Despacho

•26/03/2022, 20:41