Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009069-54.2010.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009069-54.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009069-54.2010.8.10.0001. AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA ALENCAR e outros (18) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 5 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

05/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(31)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA ALENCAR em 22/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819294-49.2023.8.10.0000

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 19/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de malote digital

Todas as movimentações(47)