Execução Fiscal 0001902-15.2009.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta
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Execução Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/11/2009
Valor da Causa
R$ 49.952,12
Órgão julgador
1ª Vara de Coroatá
Partes do Processo
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ
29.***.***.0001-08
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Autor
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO
Autor
OLEOS VEGETAIS COROATA SA
CNPJ
06.***.***.0001-23
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Reu
Advogados / Representantes
VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI
OAB/MA 900
·
CPF
027.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 127030-32.2022.4.01.999
20/04/2023, 11:03
Conclusos para decisão
19/04/2023, 09:57
Recebidos os autos
19/04/2023, 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
14/02/2023, 08:16
Juntada de Certidão
15/01/2023, 10:31
Recebidos os autos
13/01/2023, 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
22/09/2022, 09:46
Juntada de termo
22/09/2022, 09:46
Juntada de Ofício
21/09/2022, 14:11
Juntada de Certidão
20/09/2022, 11:28
Juntada de petição
07/06/2022, 07:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022, 11:44
Juntada de Certidão
03/06/2022, 12:31
Juntada de Certidão
02/06/2022, 18:03
Juntada de petição
02/06/2022, 12:10
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 127030-32.2022.4.01.999
20/04/2023, 11:03
Conclusos para decisão
19/04/2023, 09:57
Recebidos os autos
19/04/2023, 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
14/02/2023, 08:16
Juntada de Certidão
15/01/2023, 10:31
Recebidos os autos
13/01/2023, 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
22/09/2022, 09:46
Juntada de termo
22/09/2022, 09:46
Juntada de Ofício
21/09/2022, 14:11
Juntada de Certidão
20/09/2022, 11:28
Juntada de petição
07/06/2022, 07:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022, 11:44
Juntada de Certidão
03/06/2022, 12:31
Juntada de Certidão
02/06/2022, 18:03
Juntada de petição
02/06/2022, 12:10
Juntada de petição
02/06/2022, 07:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022, 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022, 11:14
Juntada de Certidão
30/05/2022, 11:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/05/2022, 10:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO: OLEOS VEGETAIS COROATA S/A OVECOSA VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI ( OAB 900-MA ) SENTENÇA 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0001902-15.2009.8.10.0035 (19022009) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal proposta pela Comissão de Valores Mobiliários contra Óleos Vegetais Coroatá S/A, por meio da qual a exeqüente busca a satisfação de dívida, no valor de R$ 49.952,12, acrescido de atualização monetária e juros de mora, conforme Certidões de Dívida
27/01/2022, 00:00
Documentos
Decisão
•
20/04/2023, 11:03
Ato Ordinatório
•
03/06/2022, 12:31
Ato Ordinatório
•
30/05/2022, 11:49