Execução Fiscal 0001902-15.2009.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 49.952,12

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Autor

OLEOS VEGETAIS COROATA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI

OAB/MA 900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 127030-32.2022.4.01.999

20/04/2023, 11:03

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:57

Recebidos os autos

19/04/2023, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/02/2023, 08:16

Juntada de Certidão

15/01/2023, 10:31

Recebidos os autos

13/01/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/09/2022, 09:46

Juntada de termo

22/09/2022, 09:46

Juntada de Ofício

21/09/2022, 14:11

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:28

Juntada de petição

07/06/2022, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 11:44

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:31

Juntada de Certidão

02/06/2022, 18:03

Juntada de petição

02/06/2022, 12:10

Todas as movimentações(21)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 127030-32.2022.4.01.999

20/04/2023, 11:03

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:57

Recebidos os autos

19/04/2023, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/02/2023, 08:16

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:31

15/01/2023, 10:31

Recebidos os autos

13/01/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/09/2022, 09:46

Juntada de termo

22/09/2022, 09:46

Juntada de Ofício

21/09/2022, 14:11

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:28

Juntada de petição

07/06/2022, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 11:44

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:31

Juntada de Certidão

02/06/2022, 18:03

Juntada de petição

02/06/2022, 12:10

Juntada de petição

02/06/2022, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 11:14

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO: OLEOS VEGETAIS COROATA S/A OVECOSA VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI ( OAB 900-MA ) SENTENÇA 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0001902-15.2009.8.10.0035 (19022009) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal proposta pela Comissão de Valores Mobiliários contra Óleos Vegetais Coroatá S/A, por meio da qual a exeqüente busca a satisfação de dívida, no valor de R$ 49.952,12, acrescido de atualização monetária e juros de mora, conforme Certidões de Dívida

27/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:49