Procedimento Comum Cível 0800821-67.2019.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 34.633,74

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Jo�o Batista 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA GREGORIA ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR SANTOS

OAB/MA 2715·CPF·Representa: Autor

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL

OAB/MA 15772·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA GREGORIA ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 21:26

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 21:25

Homologada a Transação

27/08/2024, 16:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 13:09

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:16

Juntada de petição

15/06/2023, 16:55

Juntada de petição

05/06/2023, 10:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:29

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Juntada de petição

28/04/2023, 09:22

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 21:26

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 21:25

Homologada a Transação

27/08/2024, 16:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 13:09

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:18

16/02/2024, 09:16

Juntada de petição

15/06/2023, 16:55

Juntada de petição

05/06/2023, 10:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:29

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Juntada de petição

28/04/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 09:20

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:18

Recebidos os autos

27/04/2023, 06:43

Juntada de despacho

27/04/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB MA 6100), DAVID FEITOSA BATISTA (OAB/MA 14.118) APELADA: MARIA GREGÓRIA ALMEIDA COSTA ADVOGADOS: JOSÉ RIBAMAR SANTOS (OAB/MA 2715), GLEISA NÁTIA SANTOS CABRAL (OAB/MA 15.772) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo. Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NUMERAÇÃO ÚNICA: 0800821-67.2019.8.10.0125 /MA Recebo o apelo no duplo efeito. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:50

Conclusos para decisão

30/05/2022, 12:15

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 17:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 17:30

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 17:30

Juntada de contrarrazões

09/02/2022, 12:04

Juntada de apelação cível

03/02/2022, 11:35

Juntada de petição

20/01/2022, 15:09

Juntada de petição

10/01/2022, 11:05

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 11:39

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 11:39

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:51

Conclusos para despacho

08/06/2020, 16:41

Juntada de Certidão

08/06/2020, 16:41

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 15:56

Juntada de petição

06/04/2020, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 13:06

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2020, 13:04

Juntada de Certidão

10/02/2020, 17:02

Juntada de contestação

09/12/2019, 19:29

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2019, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:24

Conclusos para despacho

15/07/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 10:24

Decisão (expediente)

•28/03/2023, 13:56

Decisão

•28/03/2023, 12:20

Acórdão (expediente)

•31/01/2023, 17:05

Acórdão

•31/01/2023, 10:47

Documento Diverso

•28/11/2022, 15:22

Despacho

•24/11/2022, 15:10

Acórdão (expediente)

•08/11/2022, 12:20

Acórdão

•08/11/2022, 12:11

Despacho

•02/09/2022, 10:47

Despacho

•31/05/2022, 10:50

Sentença

•26/10/2021, 10:18

Despacho

•19/01/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 13:04

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:18

Decisão (expediente)

•28/03/2023, 13:56

Decisão

•28/03/2023, 12:20

Acórdão (expediente)

•31/01/2023, 17:05

Acórdão

•31/01/2023, 10:47

Documento Diverso

•28/11/2022, 15:22

Despacho

•24/11/2022, 15:10

Acórdão (expediente)

•08/11/2022, 12:20

Acórdão

•08/11/2022, 12:11

Despacho

•02/09/2022, 10:47

Despacho

•31/05/2022, 10:50

Sentença

•26/10/2021, 10:18

Despacho

•19/01/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 13:04

Despacho

•26/08/2019, 16:24