Procedimento Comum Cível 0000163-86.2014.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000163-86.2014.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 28/09/2022

18/01/2023, 15:49

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 15:55

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 15:55

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 15:55

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Requerido: ESPÓLIO DE: EDSON PEREIRA DA SILVA DE:CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA), BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB 5769-MA) DE: EDSON PEREIRA DA SILVA, através do seu advogado, DR AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO (OAB 9359-MA) Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "Trata-se de ação ordinária ajuizada por Edson Pereira da Silva em desfavor da recorrente, sob alegação de ter sofrido prejuízos pelo escoamento de água das chuvas após obra da recorrente. Objetiva o recorrido a reparação por danos emergentes, lucros cessantes e danos morais pela perda de 600 aves (galinha caipira), decorrente, segundo aduz, da inundação pela não realização de terraplanagem pela recorrente Em evento nº ID. 71923310 o exequente comunica que as partes transigiram, pondo fim à demanda, requerendo sua homologação para os efeitos legais. Breve relato. Decido. Os requisitos para sua homologação encontram-se presentes, conforme se depreende do instrumento anexado aos autos, Id. 71923312 Intimação - Ação Cível nº.: 0000163-86.2014.8.10.0049 Diante do exposto, com respaldo no artigo 487, III, b, da Lei nº 13.105/2015(CPC/15), homologo o acordo (Id. 71923312) celebrado entre as partes, atentando-se para informação da conta para transferência apresentado no mesmo ID, para que produza seus efeitos legais e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, inclusive as remanescentes., se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa. Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA " Paço do Lumiar, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022.Talga Rylla de Oliveira Araújo, Secretaria Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp.122085

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 17:16

Homologada a Transação

17/08/2022, 07:53

Juntada de petição

21/07/2022, 10:03

Juntada de petição

14/07/2022, 09:01

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 03:26

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 03:26

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 11:44

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Requerido: ESPÓLIO DE: EDSON PEREIRA DA SILVA DE:CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA), BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB 5769-MA) DE: EDSON PEREIRA DA SILVA, através do seu advogado, DR AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO (OAB 9359-MA) Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "Trata-se de ação ordinária ajuizada por Edson Pereira da Silva em desfavor da recorrente, sob alegação de ter sofrido prejuízos pelo escoamento de água das chuvas após obra da recorrente. Objetiva o recorrido a reparação por danos emergentes, lucros cessantes e danos morais pela perda de 600 aves (galinha caipira), decorrente, segundo aduz, da inundação pela não realização de terraplanagem pela recorrente Em evento nº ID. 71923310 o exequente comunica que as partes transigiram, pondo fim à demanda, requerendo sua homologação para os efeitos legais. Breve relato. Decido. Os requisitos para sua homologação encontram-se presentes, conforme se depreende do instrumento anexado aos autos, Id. 71923312 Intimação - Ação Cível nº.: 0000163-86.2014.8.10.0049 Diante do exposto, com respaldo no artigo 487, III, b, da Lei nº 13.105/2015(CPC/15), homologo o acordo (Id. 71923312) celebrado entre as partes, atentando-se para informação da conta para transferência apresentado no mesmo ID, para que produza seus efeitos legais e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, inclusive as remanescentes., se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa. Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA " Paço do Lumiar, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022.Talga Rylla de Oliveira Araújo, Secretaria Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp.122085

05/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2022

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 28/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 01/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 01/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO em 28/01/2022 23:59.

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