Apelação Cível 0801578-41.2022.8.10.0033 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.536,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Colinas 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Colinas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/03/2025, 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2025, 06:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:50

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2025, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 17:07

Conhecido o recurso de MANOEL DA CONCEICAO - CPF: 968.615.093-53 (APELANTE) e provido

17/02/2025, 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

02/05/2024, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2024, 15:18

Juntada de parecer do ministério público

24/04/2024, 14:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/03/2025, 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2025, 06:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•19/02/2025, 17:07

Decisão (expediente)

•19/02/2025, 17:07

21/03/2025, 18:50

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2025, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 17:07

Conhecido o recurso de MANOEL DA CONCEICAO - CPF: 968.615.093-53 (APELANTE) e provido

17/02/2025, 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

02/05/2024, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2024, 15:18

Juntada de parecer do ministério público

24/04/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:23

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:19

Recebidos os autos

15/12/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 09:11

Decisão

•17/02/2025, 15:12

Despacho

•01/04/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:59

Petição

•18/07/2023, 21:53

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 17:28

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 17:28

Sentença

•29/05/2023, 10:05

Despacho

•11/01/2023, 15:10

Despacho

•04/08/2022, 15:25