Execução Fiscal 0003844-48.2014.8.10.0022 - TJMA

Execução Fiscal 0003844-48.2014.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 13:50

Decorrido prazo de HELENICE LISBOA MURTA em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 22:33

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 16:19

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 23:12

Juntada de petição

06/09/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ESTADO DO MARANHÃO Réu: HELENICE LISBOA MURTA Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0003844-48.2014.8.10.0022 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116), proposta por ESTADO DO MARANHÃO em face da executada HELENICE LISBOA MURTA, todos devidamente qualificados na exordial. A executada cumpriu com a obrigação, na medida em que informa o exequente a quitação do débito objeto da vertente demanda executiva. É o relatório. Decido. O cumprimento da obrigação impõe a extinção do feito. Ante o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA a demanda, com fulcro do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado arquivem-se com a devida baixa. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 20:27

Homologado o pedido

07/03/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 22:45

Juntada de petição

31/01/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 20:38

Juntada de Certidão

13/01/2022, 20:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2021, 10:30

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 20:37

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de HELENICE LISBOA MURTA em 28/09/2022 23:59.

Transitado em Julgado em 11/11/2022

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Todas as movimentações(16)