Procedimento Comum Cível 0800925-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DOMINGOS ALMEIDA DAS MERCES FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA AZEVEDO SIMOES

OAB/MA 11647·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

DOMINGOS ALMEIDA DAS MERCES FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

25/03/2025, 19:40

Juntada de petição

15/02/2024, 14:31

Juntada de petição

26/12/2023, 16:04

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:31

Juntada de petição

29/11/2023, 09:10

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:09

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

25/10/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 18:08

Juntada de Mandado

11/10/2023, 14:50

Juntada de Certidão

25/09/2023, 09:48

Realizado cálculo de custas

13/07/2023, 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

13/07/2023, 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023, 15:43

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição

25/03/2025, 19:40

Juntada de petição

15/02/2024, 14:31

Juntada de petição

26/12/2023, 16:04

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:31

Juntada de petição

29/11/2023, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:09

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

25/10/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 18:08

Juntada de Mandado

11/10/2023, 14:50

Juntada de Certidão

25/09/2023, 09:48

Realizado cálculo de custas

13/07/2023, 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

13/07/2023, 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023, 15:43

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 03/05/2023

27/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 10:58

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 09:40

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 16:57

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800925-48.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: DOMINGOS ALMEIDA DAS MERCES FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de ID 48555577, DECRETO A REVELIA da parte requerida. A ocorrência de revelia não gera a procedência automática do pedido, posto que a presunção de veracidade atinge apenas a matéria de fato e não substitui o ônus do art. 373, I, do CPC. Sendo assim, intime-se a parte requerida para informar se pretende produzir outras provas e, em caso positivo, justificando a pertinência, o motivo e a realização de cada prova para o deslinde da causa. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação da parte, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 8 de AGOSTO de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2745/2022

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 08:13

Outras Decisões

08/08/2022, 23:10

Decretada a revelia

08/08/2022, 23:09

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 18:37

Juntada de Certidão

11/08/2021, 18:37

Juntada de Certidão

06/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 16:09

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 09:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:00

Conclusos para despacho

20/02/2018, 08:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2016 23:59:59.

17/05/2016, 00:14

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2016, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica

01/04/2016, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2016, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2016, 17:51

Conclusos para despacho

22/01/2016, 10:21

Distribuído por sorteio

12/01/2016, 18:58

Sentença

•30/03/2023, 17:09

Decisão

•08/08/2022, 23:09

Despacho

•30/09/2020, 14:00

Despacho

•04/02/2016, 17:51

Documento Diverso

•12/01/2016, 18:58

Documento Diverso

•12/01/2016, 18:58

Documento Diverso

•12/01/2016, 18:58