Procedimento Comum Cível 0021716-13.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2012

Valor da Causa

R$ 112.676,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

PHOCUS PROPAGANDA E MARKETING LTDA

CNPJ

Autor

J. C. ALUMINIO E TEK VIDROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Autor

ANDREY WARLEN DA SILVA LOPES

OAB/GO 13310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2025, 15:47

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 15:24

Juntada de contrarrazões

23/09/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:13

Juntada de apelação

11/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:45

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 16:46

Juntada de petição

03/02/2025, 12:46

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2025, 15:47

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 15:24

Juntada de contrarrazões

23/09/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:34

02/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:13

Juntada de apelação

11/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:45

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 16:46

Juntada de petição

03/02/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 19:40

Juntada de petição

14/01/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:13

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:13

Juntada de petição

10/10/2024, 16:37

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:11

Juntada de réplica à contestação

18/09/2024, 18:22

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 15:29

Juntada de contestação

22/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de J. C. ALUMINIO E TEK VIDROS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de J. C. ALUMINIO E TEK VIDROS LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de J. C. ALUMINIO E TEK VIDROS LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:09

Juntada de diligência

01/08/2024, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 23:04

Juntada de diligência

01/08/2024, 23:04

Juntada de diligência

27/07/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 11:43

Juntada de diligência

27/07/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:48

Juntada de Mandado

02/07/2024, 16:44

Juntada de Mandado

02/07/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:06

Juntada de petição

26/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 06:03

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023, 16:38

Juntada de Certidão

10/12/2023, 16:11

Decorrido prazo de SANDRO WESLEY DA SILVA LOPES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Juntada de diligência

07/11/2023, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 13:28

Juntada de Mandado

30/10/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:39

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:48

Juntada de petição

19/06/2023, 18:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 12:00

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de J. C. ALUMINIO E TEK VIDROS LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 16:40

Juntada de diligência

10/05/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:15

Juntada de Mandado

23/03/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de J. C. ALUMINIO E TEK VIDROS LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

29/11/2022, 02:04

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 18/10/2016

17/10/2022, 16:40

Juntada de petição

19/09/2022, 11:50

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021716-13.2012.8.10.0001. AUTOR: PHOCUS PROPAGANDA E MARKETING LTDA Advogado(s) do reclamante: ALYSSON MENDES COSTA (OAB 6429-MA) REQUERIDO: J. C. ALUMINIO E TEK VIDROS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 18:22

Juntada de Certidão

02/09/2022, 18:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2022, 17:46

Sentença

•22/07/2025, 13:57

Despacho

•14/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:29

Despacho

•21/06/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•10/12/2023, 16:11

Despacho

•19/10/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:59

Despacho

•20/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 18:21