Cumprimento de sentença 0801858-42.2017.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.998,35

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU

CNPJ

Autor

NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHAELA DOS SANTOS REIS

OAB/MA 6774·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR

OAB/MA 13429·CPF·Representa: Réu

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 20658·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 23:37

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 16:40

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:58

Processo Desarquivado

28/04/2025, 07:57

Juntada de Certidão

28/04/2025, 07:57

Juntada de petição

24/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:43

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:19

Juntada de petição

08/04/2025, 13:07

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:54

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:51

Todas as movimentações(268)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 23:37

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 16:40

Despacho

•23/04/2025, 15:43

18/07/2025, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 16:40

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:58

Processo Desarquivado

28/04/2025, 07:57

Juntada de Certidão

28/04/2025, 07:57

Juntada de petição

24/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:43

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:19

Juntada de petição

08/04/2025, 13:07

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:54

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:51

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:50

Juntada de petição

04/04/2025, 16:36

Juntada de petição

05/11/2024, 15:54

Juntada de petição

04/11/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 11/09/2024

23/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 06:05

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:48

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 16:26

Juntada de certidão de juntada

30/08/2024, 16:22

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 10:00, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/08/2024, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:43

Juntada de petição

27/08/2024, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 12:11

Juntada de certidão de juntada

26/08/2024, 09:55

Juntada de petição

20/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:33

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:52

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:52

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:52

Juntada de petição

12/08/2024, 16:09

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 10:00, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/08/2024, 11:15

Juntada de Certidão

09/08/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 11:12

Outras Decisões

08/08/2024, 15:19

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:04

Juntada de Certidão

07/08/2024, 17:03

Juntada de petição

05/08/2024, 09:01

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 13:13

Outras Decisões

30/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:29

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:27

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:33

Juntada de petição

29/05/2024, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 14:06

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:33

Juntada de petição

28/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:03

Juntada de petição

28/05/2024, 11:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/05/2024, 09:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/05/2024, 09:36

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

24/05/2024, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

21/05/2024, 15:23

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:59

Juntada de petição

04/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:02

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 17:18

Processo Desarquivado

29/02/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:46

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:04

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:04

Juntada de petição

21/02/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 07:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:05

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:05

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:52

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:17

Juntada de Certidão

10/10/2023, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 13:07

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:47

Juntada de petição

06/10/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:57

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:32

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:32

Juntada de Certidão

20/09/2023, 12:07

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:56

Juntada de petição

19/09/2023, 08:40

Juntada de Certidão

19/09/2023, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:19

Juntada de petição

18/09/2023, 15:00

Outras Decisões

18/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:54

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:53

Juntada de petição

14/09/2023, 08:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 11:27

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

05/09/2023, 09:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/09/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:44

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:43

Juntada de petição

30/08/2023, 09:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/08/2023, 09:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/08/2023, 09:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/08/2023, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

18/08/2023, 16:35

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:47

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:07

Juntada de Certidão

03/07/2023, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 13:45

Juntada de certidão de juntada

13/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:50

Juntada de Certidão

05/06/2023, 09:38

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:39

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:12

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 15:34

Juntada de petição

25/05/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/05/2023, 09:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/05/2023, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

12/05/2023, 14:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 21:08

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:00

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:41

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:41

Juntada de petição

18/01/2023, 09:47

Juntada de petição

18/01/2023, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:29

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:28

Juntada de Certidão

13/12/2022, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2022, 20:49

Juntada de diligência

20/11/2022, 20:49

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 14:45

Juntada de Mandado

08/11/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:30

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:49

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:48

Juntada de petição

04/10/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:00

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:46

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:46

Juntada de petição

30/08/2022, 11:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801858-42.2017.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU Rua General Artur Carvalho, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: MICHAELA DOS SANTOS REIS (OAB 6774-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB 13429-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU Rua General Artur Carvalho, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 E-mail(s): [email protected] ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento da penhora sem êxito e intimado para apresentar bens passíveis de penhora no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUÍS MA 26/08/2022

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 08:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/08/2022, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

03/08/2022, 15:24

Processo Desarquivado

01/08/2022, 08:47

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:05

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:32

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:32

Juntada de petição

27/07/2022, 14:26

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 09:08

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 05:20

Juntada de Ofício

13/05/2021, 14:07

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:42

Juntada de Certidão

05/05/2021, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:32

Juntada de petição

27/04/2021, 16:35

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:59

Juntada de Certidão

26/04/2021, 12:59

Juntada de petição

26/04/2021, 12:38

Juntada de Alvará

22/04/2021, 14:22

Juntada de Certidão

02/04/2021, 11:55

Homologada a Transação

30/03/2021, 21:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/03/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

30/03/2021, 21:12

Juntada de contestação

27/03/2021, 20:31

Juntada de petição

24/03/2021, 10:55

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 16:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/03/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

11/01/2021, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/08/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:56

Conclusos para decisão

23/07/2020, 21:13

Juntada de Certidão

23/07/2020, 21:13

Juntada de petição

15/07/2020, 09:30

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 17:44

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

16/03/2020, 14:27

Juntada de protocolo BACENJUD

03/03/2020, 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2019 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

30/10/2019, 11:42

Juntada de petição

23/10/2019, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/10/2019 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/09/2019, 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2019 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

19/09/2019, 11:07

Juntada de Certidão

19/09/2019, 09:24

Juntada de petição

18/09/2019, 16:15

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2019, 16:19

Juntada de petição

12/09/2019, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/09/2019 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

29/08/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 12:06

Conclusos para despacho

28/08/2019, 10:23

Decorrido prazo de NILTON CARLOS SANTOS DA SILVA em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 00:30

Juntada de Petição de diligência

22/03/2019, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2019, 15:38

Juntada de diligência

18/02/2019, 15:37

Expedição de Mandado

23/10/2018, 11:10

Juntada de Certidão

23/10/2018, 11:05

Expedição de Mandado

14/12/2017, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 09:09

Conclusos para despacho

10/11/2017, 12:35

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 12:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/08/2024, 10:41

Decisão

•08/08/2024, 15:19

Decisão

•30/07/2024, 11:16

Despacho

•06/06/2024, 14:13

Despacho

•29/05/2024, 11:33

Despacho

•29/02/2024, 12:46

Sentença

•10/10/2023, 13:07

Despacho

•05/10/2023, 11:57

Decisão

•18/09/2023, 10:52

Despacho

•31/08/2023, 15:22

Despacho

•08/08/2023, 12:47

Despacho

•26/05/2023, 15:47

Despacho

•24/05/2023, 15:02

Todos os documentos(25)

Sentença

•18/07/2025, 16:40

Despacho

•23/04/2025, 15:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/08/2024, 10:41

Decisão

•08/08/2024, 15:19

Decisão

•30/07/2024, 11:16

Despacho

•06/06/2024, 14:13

Despacho

•29/05/2024, 11:33

Despacho

•29/02/2024, 12:46

Sentença

•10/10/2023, 13:07

Despacho

•05/10/2023, 11:57

Decisão

•18/09/2023, 10:52

Despacho

•31/08/2023, 15:22

Despacho

•08/08/2023, 12:47

Despacho

•26/05/2023, 15:47

Despacho

•24/05/2023, 15:02

Despacho

•03/02/2023, 16:00

Despacho

•11/01/2023, 15:29

Despacho

•25/10/2022, 09:30

Despacho

•30/09/2022, 15:00

Despacho

•29/07/2022, 15:05

Despacho

•29/04/2021, 15:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/03/2021, 21:12

Despacho

•03/08/2020, 15:56

Despacho

•28/08/2019, 12:06

Despacho

•20/11/2017, 09:02