Cumprimento de sentença 0001916-26.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:45

Juntada de certidão de juntada

09/04/2026, 10:41

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 12:29

Sentença

•25/06/2025, 06:22

11/04/2026, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:45

Juntada de certidão de juntada

09/04/2026, 10:41

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 06:22

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:24

Juntada de petição

22/10/2024, 16:49

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:26

Juntada de petição

17/09/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:49

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:52

Juntada de petição

09/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:11

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:11

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:11

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:11

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 15:54

Recebidos os autos

28/11/2023, 06:35

Juntada de decisão

28/11/2023, 06:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:03

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIAO ALVES SIMOES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A Requerido: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado: Advogado/Autor Intimação - Processo nº 0001916-26.2016.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 21:45

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:09

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:08

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 15:54

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001916-26.2016.8.10.0076. AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A Polo Passivo: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disp Intimação - - [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SEBASTIAO ALVES SIMOES Advogados/Autoridades do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:29

Juntada de Certidão

09/01/2022, 21:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/11/2021, 12:35

Despacho

•20/05/2024, 15:49

Petição

•09/02/2024, 10:33

Acórdão (expediente)

•01/11/2023, 09:21

Acórdão

•30/10/2023, 15:52

Despacho

•15/05/2023, 11:50

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 09:12

Decisão

•13/12/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•09/01/2022, 21:40