Cumprimento de sentença 0824074-63.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 635.895,91

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

TEREZA SILVA HABIBE

CPF

Autor

MARIA HELENA LEITE ALMEIDA

CPF

Autor

ZULEIDE SAMPAIO NASCIMENTO

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

TEREZA SILVA HABIBE

CPF

Autor

MARIA HELENA LEITE ALMEIDA

CPF

Autor

ZULEIDE SAMPAIO NASCIMENTO

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 09:30

Embargos de declaração não acolhidos

22/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:55

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/09/2025, 20:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 20:34

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 14:32

Despacho

•24/02/2026, 17:30

23/04/2026, 09:30

Embargos de declaração não acolhidos

22/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:55

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/09/2025, 20:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:07

Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:53

Juntada de embargos de declaração

16/10/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:39

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:55

Juntada de petição

09/09/2024, 11:54

Juntada de petição

30/08/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 13:00

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/08/2024, 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação

13/08/2024, 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:44

Conclusos para decisão

24/07/2023, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:10

Juntada de petição

16/06/2023, 19:30

Juntada de petição

14/06/2023, 11:06

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 08:50

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/04/2023, 10:37

Realizado Cálculo de Liquidação

19/04/2023, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2022, 16:15

Juntada de petição

29/09/2022, 18:50

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZA SILVA HABIBE e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Impugnação à Execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias. APÓS, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 31 de agosto de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0824074-63.2022.8.10.0001

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 08:14

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:29

Juntada de petição

30/08/2022, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:55

Conclusos para despacho

07/05/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

07/05/2022, 13:35

Decisão

•30/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:46

Despacho

•25/07/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:29

Documento Diverso

•30/08/2022, 17:59

Despacho

•09/05/2022, 14:55

Documento Diverso

•07/05/2022, 13:35

Documento Diverso

•07/05/2022, 13:35

Documento Diverso

•07/05/2022, 13:35