Apelação Criminal 0008941-82.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO

OAB/MA 19455·CPF·Representa: Autor

RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB/MA 17182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

REINALDO CALDAS GOMES

CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2024, 12:22

Baixa Definitiva

12/12/2024, 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2024, 12:22

Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:43

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2024, 09:40

Publicado Acórdão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 11:01

Conhecido o recurso de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES - CPF: 605.254.883-59 (RECORRENTE) e provido em parte

22/11/2024, 10:18

Juntada de certidão

21/11/2024, 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 22:22

Juntada de parecer

21/11/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 21:31

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 13:42

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2024, 12:22

Baixa Definitiva

12/12/2024, 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2024, 12:22

Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:43

Juntada de parecer do ministério público

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 10:59

Acórdão

•22/11/2024, 10:18

27/11/2024, 09:40

Publicado Acórdão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 11:01

Conhecido o recurso de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES - CPF: 605.254.883-59 (RECORRENTE) e provido em parte

22/11/2024, 10:18

Juntada de certidão

21/11/2024, 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 22:22

Juntada de parecer

21/11/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 21:31

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 13:42

Recebidos os autos

31/10/2024, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2024, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

31/10/2024, 10:07

Recebidos os autos

31/10/2024, 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2024, 05:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 05:41

Conclusos para despacho do revisor

29/10/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

23/10/2024, 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2024, 16:06

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 16:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2024, 14:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2024, 14:25

Juntada de documento

16/09/2024, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/09/2024, 13:51

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 13:51

Determinada a redistribuição dos autos

16/09/2024, 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2024, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/09/2024, 11:28

Recebidos os autos

13/09/2024, 11:28

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:36

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/05/2023, 13:42

Baixa Definitiva

06/05/2023, 13:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/05/2023, 13:42

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

27/04/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2023.

27/04/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 14:38

Recurso Especial não admitido

17/04/2023, 20:02

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:54

Juntada de termo

11/04/2023, 14:54

Juntada de parecer

11/04/2023, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/03/2023, 09:03

Juntada de recurso especial (213)

15/03/2023, 23:18

Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 11:06

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 10:28

Conhecido o recurso de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES - CPF: 605.254.883-59 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 05:43

Juntada de certidão

20/02/2023, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2023, 14:30

Juntada de parecer

14/02/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 14:27

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/01/2023, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2023, 11:53

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2022, 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 09:20

Juntada de Certidão

15/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 08:53

Recebidos os autos

20/05/2022, 17:47

Juntada de documento

20/05/2022, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/05/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 17:09

Recebidos os autos

29/04/2022, 14:35

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 14:35

Despacho

•31/10/2024, 05:41

Despacho

•19/09/2024, 16:09

Despacho

•17/09/2024, 09:50

Decisão (expediente)

•16/09/2024, 13:51

Decisão

•16/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:26

Cópia de decisão

•10/09/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:22

Despacho

•07/08/2024, 10:18

Despacho

•11/07/2024, 10:13

Despacho

•09/07/2024, 10:54

Sentença (expediente)

•12/06/2024, 09:05

Sentença

•12/06/2024, 09:01

Todos os documentos(46)

Acórdão

•22/11/2024, 10:59

Acórdão

•22/11/2024, 10:18

Despacho

•31/10/2024, 05:41

Despacho

•19/09/2024, 16:09

Despacho

•17/09/2024, 09:50

Decisão (expediente)

•16/09/2024, 13:51

Decisão

•16/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:26

Cópia de decisão

•10/09/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:22

Despacho

•07/08/2024, 10:18

Despacho

•11/07/2024, 10:13

Despacho

•09/07/2024, 10:54

Sentença (expediente)

•12/06/2024, 09:05

Sentença

•12/06/2024, 09:01

Despacho

•29/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:57

Decisão

•20/05/2024, 11:27

Despacho

•26/02/2024, 09:13

Despacho

•30/01/2024, 14:48

Despacho

•20/10/2023, 10:13

Despacho

•18/10/2023, 09:43

Despacho

•02/10/2023, 09:12

Despacho

•22/06/2023, 11:22

Despacho

•22/06/2023, 10:55

Despacho

•09/06/2023, 16:27

Despacho

•30/05/2023, 13:38

Despacho

•08/05/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:40

Decisão (expediente)

•18/04/2023, 14:04

Decisão

•17/04/2023, 20:02

Acórdão (expediente)

•24/02/2023, 10:28

Acórdão

•24/02/2023, 09:56

Despacho

•20/05/2022, 17:08

Sentença (expediente)

•29/04/2022, 14:15

Documento Diverso

•29/04/2022, 14:10

Despacho

•03/03/2022, 12:40

Decisão

•10/02/2022, 19:25

Decisão

•06/12/2021, 16:35

Petição

•30/11/2021, 08:19

Sentença

•26/11/2021, 11:18

Despacho

•26/09/2021, 19:28

Decisão (expediente)

•07/09/2021, 14:03

Decisão

•02/09/2021, 16:58

Despacho

•25/08/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 14:58