Apelação Criminal 0008941-82.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Criminal
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Partes do Processo
JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES
CPF
605.***.***-59
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
1 VARA ENTORPECENTES
Terceiro
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
Terceiro
PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES
Terceiro
Advogados / Representantes
WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO
OAB/MA 19455
·
CPF
023.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA
OAB/MA 17182
·
CPF
032.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES
CPF
605.***.***-59
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
1 VARA ENTORPECENTES
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/12/2024, 12:22
Baixa Definitiva
12/12/2024, 12:22
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
Terceiro
PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
DENYS LIMA REGO
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS
Terceiro
REINALDO CALDAS GOMES
CPF
008.***.***-86
Mostrar
Reu
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Reu
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/12/2024, 12:22
Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 01:43
Juntada de parecer do ministério público
27/11/2024, 09:40
Publicado Acórdão em 26/11/2024.
26/11/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 11:01
Conhecido o recurso de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES - CPF: 605.254.883-59 (RECORRENTE) e provido em parte
22/11/2024, 10:18
Juntada de certidão
21/11/2024, 22:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024, 22:22
Juntada de parecer
21/11/2024, 10:39
Conclusos para julgamento
12/11/2024, 21:31
Conclusos para julgamento
12/11/2024, 21:31
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 13:42
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/12/2024, 12:22
Baixa Definitiva
12/12/2024, 12:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/12/2024, 12:22
Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 01:43
Juntada de parecer do ministério público
27/11/2024, 09:40
Publicado Acórdão em 26/11/2024.
26/11/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 11:01
Conhecido o recurso de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES - CPF: 605.254.883-59 (RECORRENTE) e provido em parte
22/11/2024, 10:18
Juntada de certidão
21/11/2024, 22:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024, 22:22
Juntada de parecer
21/11/2024, 10:39
Conclusos para julgamento
12/11/2024, 21:31
Conclusos para julgamento
12/11/2024, 21:31
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 13:42
Recebidos os autos
31/10/2024, 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/10/2024, 10:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024, 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
31/10/2024, 10:07
Recebidos os autos
31/10/2024, 05:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/10/2024, 05:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024, 05:41
Conclusos para despacho do revisor
29/10/2024, 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
23/10/2024, 14:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2024, 16:06
Juntada de parecer do ministério público
09/10/2024, 14:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:05
Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:05
Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:11
Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 00:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024, 07:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 16:09
Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2024.
18/09/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 00:10
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 09:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2024, 14:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/09/2024, 14:25
Juntada de documento
16/09/2024, 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/09/2024, 13:51
Recebidos os autos
16/09/2024, 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 13:51
Determinada a redistribuição dos autos
16/09/2024, 13:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2024, 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/09/2024, 11:28
Recebidos os autos
13/09/2024, 11:28
Recebidos os autos
10/09/2024, 08:36
Juntada de ato ordinatório
10/09/2024, 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/05/2023, 13:42
Baixa Definitiva
06/05/2023, 13:42
Juntada de certidão trânsito em julgado
06/05/2023, 13:42
Juntada de parecer do ministério público
04/05/2023, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
27/04/2023, 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2023.
27/04/2023, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 14:38
Recurso Especial não admitido
17/04/2023, 20:02
Conclusos para decisão
11/04/2023, 14:54
Juntada de termo
11/04/2023, 14:54
Juntada de parecer
11/04/2023, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023, 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/03/2023, 09:03
Juntada de recurso especial (213)
15/03/2023, 23:18
Decorrido prazo de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023, 11:06
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
28/02/2023, 02:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 10:28
Conhecido o recurso de JOANA EVANGELISTA MENDES REIS GOMES - CPF: 605.254.883-59 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2023, 09:56
Decorrido prazo de WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023, 05:43
Juntada de certidão
20/02/2023, 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2023, 14:30
Juntada de parecer
14/02/2023, 15:09
Conclusos para julgamento
03/02/2023, 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023, 14:27
Recebidos os autos
24/01/2023, 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/01/2023, 11:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2023, 11:53
Juntada de parecer do ministério público
17/06/2022, 15:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2022, 09:20
Juntada de Certidão
15/06/2022, 09:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 03:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022, 08:53
Recebidos os autos
20/05/2022, 17:47
Juntada de documento
20/05/2022, 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/05/2022, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022, 17:09
Recebidos os autos
29/04/2022, 14:35
Conclusos para despacho
29/04/2022, 14:35
Distribuído por sorteio
29/04/2022, 14:35
Documentos
Acórdão
•
22/11/2024, 10:59
Acórdão
•
22/11/2024, 10:18
Despacho
•
31/10/2024, 05:41
Despacho
•
19/09/2024, 16:09
Despacho
•
17/09/2024, 09:50
Decisão (expediente)
•
16/09/2024, 13:51
Decisão
•
16/09/2024, 13:48
Ato Ordinatório
•
13/09/2024, 11:26
Cópia de decisão
•
10/09/2024, 08:05
Ato Ordinatório
•
15/08/2024, 08:22
Despacho
•
07/08/2024, 10:18
Despacho
•
11/07/2024, 10:13
Despacho
•
09/07/2024, 10:54
Sentença (expediente)
•
12/06/2024, 09:05
Sentença
•
12/06/2024, 09:01
Ver todos os documentos (46)
Todos os documentos
(46)
Acórdão
•
22/11/2024, 10:59
Acórdão
•
22/11/2024, 10:18
Despacho
•
31/10/2024, 05:41
Despacho
•
19/09/2024, 16:09
Despacho
•
17/09/2024, 09:50
Decisão (expediente)
•
16/09/2024, 13:51
Decisão
•
16/09/2024, 13:48
Ato Ordinatório
•
13/09/2024, 11:26
Cópia de decisão
•
10/09/2024, 08:05
Ato Ordinatório
•
15/08/2024, 08:22
Despacho
•
07/08/2024, 10:18
Despacho
•
11/07/2024, 10:13
Despacho
•
09/07/2024, 10:54
Sentença (expediente)
•
12/06/2024, 09:05
Sentença
•
12/06/2024, 09:01
Despacho
•
29/05/2024, 15:15
Ato Ordinatório
•
27/05/2024, 14:57
Decisão
•
20/05/2024, 11:27
Despacho
•
26/02/2024, 09:13
Despacho
•
30/01/2024, 14:48
Despacho
•
20/10/2023, 10:13
Despacho
•
18/10/2023, 09:43
Despacho
•
02/10/2023, 09:12
Despacho
•
22/06/2023, 11:22
Despacho
•
22/06/2023, 10:55
Despacho
•
09/06/2023, 16:27
Despacho
•
30/05/2023, 13:38
Despacho
•
08/05/2023, 17:14
Ato Ordinatório
•
08/05/2023, 11:40
Decisão (expediente)
•
18/04/2023, 14:04
Decisão
•
17/04/2023, 20:02
Acórdão (expediente)
•
24/02/2023, 10:28
Acórdão
•
24/02/2023, 09:56
Despacho
•
20/05/2022, 17:08
Sentença (expediente)
•
29/04/2022, 14:15
Documento Diverso
•
29/04/2022, 14:10
Despacho
•
03/03/2022, 12:40
Decisão
•
10/02/2022, 19:25
Decisão
•
06/12/2021, 16:35
Petição
•
30/11/2021, 08:19
Sentença
•
26/11/2021, 11:18
Despacho
•
26/09/2021, 19:28
Decisão (expediente)
•
07/09/2021, 14:03
Decisão
•
02/09/2021, 16:58
Despacho
•
25/08/2021, 15:31
Ato Ordinatório
•
12/08/2021, 14:58