Cumprimento de sentença 0803683-92.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 56.862,77

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MARIA VALDETE SOARES MATOS

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 07:39

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 10:58

Juntada de Ofício

21/01/2026, 19:00

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 07:39

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2026, 00:01

Decisão

•23/09/2025, 13:28

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 10:58

Juntada de Ofício

21/01/2026, 19:00

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 11:30

Outras Decisões

23/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

29/08/2025, 08:58

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2025, 11:42

Juntada de termo

25/01/2025, 11:41

Juntada de Certidão

25/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:02

Juntada de petição

04/11/2024, 20:57

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 10:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2024, 08:19

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:37

Juntada de petição

20/03/2024, 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2023, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

18/12/2023, 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:17

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:51

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:36

Juntada de petição

27/03/2023, 19:28

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/03/2023, 12:48

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

07/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:47

Juntada de petição

15/09/2022, 10:24

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA VALDETE SOARES MATOS Advogado(s) do reclamante: ADRIANA BRITO DINIZ (OAB 16716-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA), JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA 9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia - MA, 5 de setembro de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0803683-92.2020.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 09:09

Juntada de petição

01/11/2021, 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

19/10/2021, 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação

19/10/2021, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:44

Juntada de petição

29/09/2021, 12:02

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 01:46

Juntada de Certidão

08/04/2021, 18:22

Juntada de protocolo

07/04/2021, 18:20

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 07:35

Juntada de petição

08/03/2021, 04:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:06

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:13

Juntada de Certidão

24/02/2021, 14:10

Juntada de petição

13/02/2021, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:55

Conclusos para despacho

06/11/2020, 19:51

Juntada de termo

06/11/2020, 19:49

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 18:38

Decisão

•10/10/2024, 10:00

Decisão

•09/10/2024, 08:19

Despacho

•16/06/2023, 13:51

Despacho

•01/10/2021, 14:44

Despacho

•25/02/2021, 15:06

Despacho

•10/11/2020, 16:55

Petição Inicial

•06/11/2020, 18:38

Documento Diverso

•06/11/2020, 18:38

Documento Diverso

•06/11/2020, 18:38

Petição

•06/11/2020, 18:38