Cumprimento de sentença 0848007-70.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 350.395,26

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

APARECIDA MARIA FEIJO ITAPARY

CPF

Autor

KARINNE FEIJO ITAPARY DOS SANTOS

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO

OAB/MA 8402·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

APARECIDA MARIA FEIJO ITAPARY

CPF

Autor

KARINNE FEIJO ITAPARY DOS SANTOS

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:06

Juntada de termo

01/12/2025, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/09/2025, 19:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 19:47

Juntada de petição

25/06/2025, 12:05

Juntada de petição

25/06/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

20/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.

20/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 18:27

Embargos de declaração não acolhidos

30/05/2025, 18:31

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:54

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:54

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:06

Juntada de termo

01/12/2025, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/09/2025, 19:48

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 18:30

Cópia de decisão

•01/12/2025, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 19:47

Juntada de petição

25/06/2025, 12:05

Juntada de petição

25/06/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

20/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.

20/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 18:27

Embargos de declaração não acolhidos

30/05/2025, 18:31

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:54

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Juntada de embargos de declaração

03/02/2025, 16:28

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:38

Juntada de petição

16/12/2024, 09:33

Juntada de petição

03/12/2024, 15:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2024, 07:20

Realizado Cálculo de Liquidação

12/11/2024, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/11/2024, 11:42

Juntada de Certidão

29/08/2024, 19:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:37

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:59

Juntada de petição

23/08/2023, 11:50

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:17

Juntada de petição

27/07/2023, 16:43

Juntada de petição

27/07/2023, 16:39

Juntada de petição

20/07/2023, 14:18

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2023, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/06/2023, 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 17:17

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:52

Juntada de petição

29/09/2022, 18:59

Juntada de petição

27/09/2022, 18:06

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: APARECIDA MARIA FEIJO ITAPARY e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO[...]Quanto aos demais pontos, por terem natureza eminentemente contábil, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar qual foi a verba utilizada para fins de base de cálculo da diferença apurada, por quais razões, e se está de acordo com o comando judicial. Bem como, no mesmo prazo, manifeste-se acerca do teor da petição de id. 57902772, em especial no seu item I. E, caso necessário refaça os cálculos. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Cumpra-se. Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente) Intimação - PROCESSO Nº 0848007-70.2019.8.10.0001

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/08/2022, 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2021, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 16:13

Conclusos para decisão

10/12/2021, 09:37

Juntada de petição

09/12/2021, 15:36

Juntada de petição

07/12/2021, 17:01

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 07:48

Realizado Cálculo de Liquidação

26/11/2021, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/11/2021, 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:06

Conclusos para decisão

07/04/2021, 09:40

Juntada de petição

01/04/2021, 11:18

Juntada de petição

29/03/2021, 17:34

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 12:13

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2021, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/03/2021, 09:01

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2021, 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2020, 09:00

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA FEIJO ITAPARY em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:37

Juntada de petição

12/03/2020, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 18:18

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2020, 16:17

Juntada de petição

04/02/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 10:36

Conclusos para despacho

19/11/2019, 20:44

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 20:44

Decisão

•30/05/2025, 18:31

Decisão

•23/01/2025, 10:42

Despacho

•11/09/2023, 18:37

Despacho

•02/08/2023, 16:11

Despacho

•11/11/2022, 17:17

Despacho

•14/12/2021, 16:13

Cálculo

•26/11/2021, 18:12

Despacho

•07/04/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:17

Despacho

•20/11/2019, 10:36

Documento Diverso

•19/11/2019, 20:44

Documento Diverso

•19/11/2019, 20:44

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/02/2026, 18:30

Cópia de decisão

•01/12/2025, 11:42

Decisão

•30/05/2025, 18:31

Decisão

•23/01/2025, 10:42

Despacho

•11/09/2023, 18:37

Despacho

•02/08/2023, 16:11

Despacho

•11/11/2022, 17:17

Despacho

•14/12/2021, 16:13

Cálculo

•26/11/2021, 18:12

Despacho

•07/04/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:17

Despacho

•20/11/2019, 10:36

Documento Diverso

•19/11/2019, 20:44

Documento Diverso

•19/11/2019, 20:44

Documento Diverso

•19/11/2019, 20:44

Documento Diverso

•19/11/2019, 20:44