Procedimento Comum Cível 0001549-13.2016.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001549-13.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2022 23:59.

07/12/2022, 02:27

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 29/09/2022

07/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:16

Juntada de petição

09/09/2022, 11:09

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:42

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IOLANDO CABRAL DAS CHAGAS Advogados: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944, LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS - MA8520 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo0001549-13.2016.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Auxílio Doença c/c Conversão de Aposentadoria por Invalidez. Em análise dos autos, verifico que a parte autora formulou pedido de desistência da ação (ID. 51541969). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o demandante IOLANDO CABRAL DAS CHAGAS tem interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. Tutoia (MA), data e hora do sistema. JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA. Respondendo pela Comarca de Tutoia/MA. (Portaria CGJ-3653, 18/08/2022)

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IOLANDO CABRAL DAS CHAGAS Advogados: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944, LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS - MA8520 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo0001549-13.2016.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Auxílio Doença c/c Conversão de Aposentadoria por Invalidez. Em análise dos autos, verifico que a parte autora formulou pedido de desistência da ação (ID. 51541969). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o demandante IOLANDO CABRAL DAS CHAGAS tem interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. Tutoia (MA), data e hora do sistema. JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA. Respondendo pela Comarca de Tutoia/MA. (Portaria CGJ-3653, 18/08/2022)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 09:12

Extinto o processo por desistência

24/08/2022, 15:00

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 08:41

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(22)