Execução Fiscal 0000117-61.2003.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2003

Valor da Causa

R$ 2.306.146,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de petição

18/09/2024, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 14:33

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

24/07/2024, 08:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2024, 08:42

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:18

Juntada de termo

10/07/2024, 12:17

Juntada de petição

06/07/2024, 12:26

Juntada de termo de juntada

05/06/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 11:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/03/2024, 10:15

Juntada de informações prestadas

29/02/2024, 19:37

Juntada de recibo (sisbajud)

29/02/2024, 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 19:34

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:26

Juntada de termo

29/01/2024, 13:25

Todas as movimentações(130)

Juntada de petição

18/09/2024, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 14:33

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

24/07/2024, 08:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2024, 08:42

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:18

Juntada de termo

10/07/2024, 12:17

Juntada de petição

06/07/2024, 12:26

Juntada de termo de juntada

05/06/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 11:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/03/2024, 10:15

Juntada de informações prestadas

29/02/2024, 19:37

Juntada de recibo (sisbajud)

29/02/2024, 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 19:34

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:26

Juntada de termo

29/01/2024, 13:25

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:21

Juntada de petição

20/12/2023, 16:25

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:14

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES DE SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:14

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 12:09

Expedido alvará de levantamento

04/10/2023, 09:52

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:22

Juntada de termo

03/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:49

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:46

Juntada de termo

11/09/2023, 12:44

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:43

Juntada de petição

05/09/2023, 14:00

Juntada de petição

31/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:32

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES DE SA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de PAMELA ALENCAR DE MORAES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:46

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 10:09

Juntada de petição

06/07/2023, 18:31

Outras Decisões

03/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de PAMELA ALENCAR DE MORAES em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:26

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:26

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:02

Juntada de termo

03/04/2023, 18:02

Juntada de petição

21/03/2023, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 15:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/02/2023, 08:32

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:00

Juntada de termo

24/02/2023, 13:59

Juntada de petição

07/02/2023, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:18

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:46

Juntada de termo

25/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:44

Juntada de petição

18/10/2022, 16:35

Juntada de petição

18/10/2022, 16:34

Outras Decisões

30/09/2022, 10:10

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:40

Juntada de termo

28/09/2022, 11:40

Juntada de petição

22/09/2022, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:37

Conclusos para decisão

16/08/2022, 12:32

Juntada de termo

16/08/2022, 12:31

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:28

Decorrido prazo de CARLINDO DA CONCEICAO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de IVALTON PEREIRA COSTA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:10

Juntada de petição

22/07/2022, 17:50

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): ARMAZEM MANDACARU LTDA e outros (2) DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: CARLINDO DA CONCEICAO e IVALTON PEREIRA COSTA De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO das partes acima para ciência e eventual manifestação acerca da contagem do prazo de 05 dias úteis para manifestação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertidos que, não apresentada manifestação, ou rejeitados eventuais Embargos, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial, tudo conforme decisão ID 68396801 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma,29/06/2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000117-61.2003.8.10.0024 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2022, 19:54

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:27

Juntada de termo

11/05/2022, 10:26

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:25

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:07

Publicado Citação em 28/01/2022.

11/02/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): ARMAZEM MANDACARU LTDA e outros (2) CORRESPONSÁVEL(IS): O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Exec Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0000117-61.2003.8.10.0024

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): ARMAZEM MANDACARU LTDA e outros (2) CORRESPONSÁVEL(IS): O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Exec Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0000117-61.2003.8.10.0024

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:39

Juntada de Edital

26/01/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:35

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:36

Juntada de termo

30/11/2021, 10:36

Juntada de diligência

18/11/2021, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 09:41

Juntada de diligência

18/11/2021, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 09:39

Juntada de diligência

18/11/2021, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 09:36

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 12:22

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:16

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 09:21

Juntada de Certidão

03/08/2021, 09:16

Juntada de Certidão

19/04/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 08:50

Juntada de Carta ou Mandado

13/04/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 18:37

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:59

Juntada de termo

19/03/2021, 13:59

Juntada de petição

02/02/2021, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 11:50

Outras Decisões

13/10/2020, 10:13

Conclusos para despacho

12/10/2020, 20:30

Juntada de termo

12/10/2020, 20:29

Juntada de petição

16/09/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 11:06

Outras Decisões

21/02/2020, 11:12

Conclusos para despacho

24/11/2019, 22:26

Juntada de Certidão

24/11/2019, 22:25

Decorrido prazo de HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 03:01

Juntada de petição

19/07/2019, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 16:09

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2019, 16:05

Juntada de termo

02/07/2019, 16:00

Juntada de Certidão

02/07/2019, 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/06/2019, 11:29

Recebidos os autos

26/06/2019, 11:29

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 08:42

Decisão

•29/02/2024, 19:34

Despacho

•04/10/2023, 09:52

Despacho

•28/09/2023, 14:49

Decisão

•03/07/2023, 16:19

Despacho

•28/02/2023, 08:32

Despacho

•28/11/2022, 08:18

Decisão

•30/09/2022, 10:10

Despacho

•22/08/2022, 09:37

Decisão

•23/06/2022, 19:54

Despacho

•13/01/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:16

Despacho

•29/03/2021, 18:37

Decisão

•13/10/2020, 10:13

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/07/2024, 08:42

Decisão

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•29/02/2024, 19:34

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•04/10/2023, 09:52

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•28/09/2023, 14:49

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•03/07/2023, 16:19

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•28/02/2023, 08:32

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•28/11/2022, 08:18

Decisão

•30/09/2022, 10:10

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•22/08/2022, 09:37

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•23/06/2022, 19:54

Despacho

•13/01/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:16

Despacho

•29/03/2021, 18:37

Decisão

•13/10/2020, 10:13

Decisão

•21/02/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 16:05