Procedimento Comum Cível 0802912-41.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DUAILIBE

CPF

Autor

ELINEUSA COSTA ARAGAO DUALIBE

CPF

Reu

JEMISON MENDES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL COSTA LUCENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMULO AMARO ROCHA

OAB/MA 11302·CPF·Representa: Autor

LUANA DIOGO LIBERATO

OAB/MA 16156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 20:34

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/12/2025, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de ROMULO AMARO ROCHA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:53

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:30

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:18

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 20:34

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/12/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 14:07

Despacho

•16/10/2025, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de ROMULO AMARO ROCHA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:53

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:30

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 03:44

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:21

Juntada de Certidão

16/10/2025, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2025, 07:24

Juntada de diligência

03/10/2025, 07:24

Juntada de petição

17/09/2025, 13:36

Juntada de diligência

16/09/2025, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 00:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 18:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 18:58

Juntada de petição

04/09/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 07:26

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:50

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:50

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:50

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:50

Decorrido prazo de JEMISON MENDES SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:11

Juntada de petição

26/08/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 19:16

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:28

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 10:56

Juntada de diligência

19/08/2025, 10:56

Juntada de diligência

19/08/2025, 10:56

Juntada de petição

13/08/2025, 14:02

Juntada de petição

13/08/2025, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 08:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 08:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 07:38

Juntada de Certidão

12/08/2025, 07:34

Juntada de Certidão

12/08/2025, 07:27

Juntada de petição

11/08/2025, 20:41

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 17:25

Juntada de petição

11/08/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 14:24

Juntada de petição

15/07/2025, 23:36

Juntada de petição

11/07/2025, 21:06

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 11:47

Juntada de petição

02/07/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

19/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.

19/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:38

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:38

Juntada de petição

09/06/2025, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 09:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2025, 09:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 19:48

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:05

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de THAMIRES RAKEL PINTO MELO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 17:55

Juntada de diligência

09/04/2025, 17:55

Juntada de diligência

09/04/2025, 17:55

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:11

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:10

Decorrido prazo de JEMISON MENDES SILVA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2025, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:02

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:53

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de JEMISON MENDES SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 18:54

Juntada de diligência

23/01/2025, 18:54

Juntada de diligência

23/01/2025, 18:54

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:58

Outras Decisões

18/01/2025, 08:17

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:36

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:36

Juntada de petição

11/10/2024, 18:15

Juntada de petição

11/10/2024, 11:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:34

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:01

Juntada de Certidão

03/06/2024, 14:01

Juntada de petição

17/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 09:23

Juntada de ofício

08/04/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 16:44

Juntada de diligência

19/03/2024, 16:44

Juntada de diligência

19/03/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 16:48

Juntada de Ofício

06/03/2024, 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 10:00, 3ª Vara de Santa Inês.

27/11/2023, 17:18

Juntada de petição

22/11/2023, 08:36

Juntada de Certidão

14/11/2023, 15:10

Juntada de petição

25/10/2023, 01:07

Juntada de petição

24/10/2023, 16:59

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

19/10/2023, 11:38

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:43

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 10:00, 3ª Vara de Santa Inês.

16/10/2023, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2023, 08:04

Conclusos para decisão

04/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:31

Juntada de Certidão

19/04/2023, 09:31

Juntada de Certidão

19/04/2023, 09:25

Juntada de contrarrazões

18/04/2023, 23:43

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:19

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:28

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:27

Juntada de petição

10/02/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2022, 14:55

Juntada de diligência

22/12/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 08:56

Juntada de Mandado

17/12/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:11

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:43

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:43

Juntada de petição

20/09/2022, 18:12

Juntada de petição

20/09/2022, 18:10

Publicado Notificação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDA: ELINEUSA COSTA ARAGAO DUALIBE De Ordem do Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito Titular da Terceira Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Notificar a parte autora através de seu advogado/autoridade ROMULO AMARO ROCHA - inscrito na OAB MA11302-A, para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a sua vulnerabilidade econômica processual, eis que o benefício da justiça gratuita não é automática, devendo ser observada as condições necessárias para obtenção dos seus efeitos previstos em lei, sob pena de indeferimento da exordial (ID n.º 75261083 - Despacho). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. Eu, que o fiz digitar, conferi e subscrevo por ordem do MM Juiz de Direito da Terceira Vara, art. 250, VI do CPC. LISIANE VELOSO DE OLIVEIRA CARDOSO Servidor(a) da 3ª Vara de Santa Inês/MA (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Fórum Des. João Miranda Sobrinho. Rua do Bambu, 689, Centro, Santa Inês/MA, CEP: 65300-000 Fone: (98) 3653-1993 E-mail: [email protected] Notificação - COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA PROCESSO Nº 0802912-41.2022.8.10.0056 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Petição de Herança] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DUAILIBE PARTE

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 18:28

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:27

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 15:20

Despacho

•02/09/2025, 08:06

Despacho

•25/08/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:25

Despacho

•11/06/2025, 09:00

Despacho

•12/05/2025, 19:48

Despacho

•02/04/2025, 20:47

Despacho

•06/02/2025, 09:02

Decisão

•18/01/2025, 08:17

Documento Diverso

•11/10/2024, 18:15

Despacho

•25/09/2024, 08:34

Documento Diverso

•25/10/2023, 01:07

Documento Diverso

•25/10/2023, 01:07

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/11/2025, 14:07

Despacho

•16/10/2025, 16:24

Despacho

•02/09/2025, 08:06

Despacho

•25/08/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:25

Despacho

•11/06/2025, 09:00

Despacho

•12/05/2025, 19:48

Despacho

•02/04/2025, 20:47

Despacho

•06/02/2025, 09:02

Decisão

•18/01/2025, 08:17

Documento Diverso

•11/10/2024, 18:15

Despacho

•25/09/2024, 08:34

Documento Diverso

•25/10/2023, 01:07

Documento Diverso

•25/10/2023, 01:07

Decisão

•13/10/2023, 08:04

Despacho

•04/08/2023, 10:20

Despacho

•20/03/2023, 18:19

Despacho

•15/12/2022, 11:11

Despacho

•03/09/2022, 18:28