Procedimento Comum Cível 0000747-27.2012.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2012

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

JAMES OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

FRANK DOUGLAS VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

A S MULTIMARCAS

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DARCI COSTA FRAZAO

OAB/MA 3667·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS

OAB/MA 8806·CPF·Representa: Autor

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA

OAB/MA 13708·CPF·Representa: Réu

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB/MA 7550·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JAMES OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

FRANK DOUGLAS VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

A S MULTIMARCAS

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

A S MULTIMARCAS

Reu

SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

24/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 09:11

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/02/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:27

30/04/2026, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

24/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 09:10

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

09/02/2026, 08:39

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 10:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

23/01/2026, 09:27

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:11

Juntada de petição

06/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:36

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:36

Juntada de Ofício

17/05/2023, 10:49

Juntada de petição

16/05/2023, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 15:12

Audiência Instrução realizada para 14/12/2022 11:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

14/12/2022, 15:12

Juntada de petição

14/12/2022, 08:52

Juntada de petição

13/12/2022, 14:25

Juntada de petição

13/12/2022, 14:19

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 11:23

Audiência Instrução designada para 14/12/2022 11:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

04/11/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:12

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:38

Juntada de petição

29/08/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autores: FRANK DOUGLAS VIEIRA DA SILVA e JAMES OLIVEIRA DE SOUSA Adv.: Darci Costa Frazão (OAB/MA 3.667) Réus: SÃO FRANCISCO VEÍCULOS LTDA e A.S. MULTIMARCAS Curadora especial: Defensoria Pública Estadual DESPACHO Inicialmente, proceda-se com a retificação do polo passivo da demanda para excluir Banco Panamericano S/A do feito, conforme determinado desde a decisão de fls. 30/33 dos autos físicos, devendo constar como réus tão somente São Francisco Veículos LTDA e A.S. Multimarcas. Noutro giro, tendo em vista o lapso temporal transcorrido, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0000747-27.2012.8.10.0049 intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para que informe, no prazo de cinco dias, se ainda possui interesse na produção de prova oral, conforme requerido na petição de fl. 181/182 dos autos físicos. Após, voltem-me conclusos para saneamento. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 24 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:29

Conclusos para despacho

17/09/2021, 08:33

Juntada de Certidão

17/09/2021, 08:32

Juntada de petição

14/09/2021, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 10:52

Juntada de petição

10/05/2021, 11:27

Juntada de petição

05/05/2021, 15:41

Conclusos para despacho

05/05/2021, 13:27

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:45

Juntada de petição

23/04/2021, 14:22

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 16:34

Juntada de petição

16/04/2021, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 14:35

Juntada de Certidão

15/04/2021, 14:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/04/2021, 11:54

Recebidos os autos

08/04/2021, 11:54

Despacho

•07/01/2026, 12:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/12/2022, 15:12

Despacho

•27/10/2022, 12:12

Despacho

•24/08/2022, 13:58

Despacho

•21/10/2021, 15:29

Despacho

•25/08/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:33