Reintegração / Manutenção de Posse 0849724-15.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2026, 14:58

Juntada de ato ordinatório

10/02/2026, 11:54

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:40

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:18

Todas as movimentações(372)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2026, 14:58

Juntada de ato ordinatório

10/02/2026, 11:54

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:40

23/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:40

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:18

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 08:14

Expedição de informações pessoalmente.

10/11/2025, 08:14

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:32

Juntada de termo

17/07/2025, 14:31

Juntada de petição

14/07/2025, 09:01

Juntada de petição

03/07/2025, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:22

Juntada de termo

12/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:19

Juntada de petição

03/02/2025, 13:59

Juntada de petição

31/01/2025, 17:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:09

Juntada de petição

15/01/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:31

Juntada de petição

18/12/2024, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:26

Juntada de Certidão

18/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:51

Juntada de petição

25/11/2024, 13:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 17:20

Expedição de informações pessoalmente.

21/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 01:57

Juntada de Certidão

29/10/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:51

Juntada de termo

16/10/2024, 13:51

Juntada de Certidão

09/10/2024, 13:19

Juntada de petição

02/10/2024, 17:18

Juntada de petição

01/10/2024, 14:31

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:00

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:00

Juntada de petição

23/09/2024, 09:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 17:55

Outras Decisões

17/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:45

Juntada de termo

04/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:34

Juntada de petição

30/08/2024, 23:36

Juntada de petição

16/08/2024, 11:21

Juntada de petição

16/08/2024, 10:42

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 16:16

Juntada de petição

07/08/2024, 14:34

Outras Decisões

07/08/2024, 14:06

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:23

Juntada de termo

01/08/2024, 11:21

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:00

Juntada de petição

30/07/2024, 17:15

Juntada de petição

22/07/2024, 09:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 12:40

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:26

Juntada de Certidão

09/07/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:11

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:18

Juntada de petição

16/05/2024, 00:00

Juntada de petição

06/05/2024, 17:12

Juntada de parecer de mérito (mp)

30/04/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:50

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:17

Juntada de termo

18/04/2024, 12:16

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:43

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:43

Juntada de petição

25/03/2024, 17:32

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:36

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:26

Juntada de petição

20/03/2024, 15:43

Juntada de petição

20/03/2024, 15:37

Juntada de petição

20/03/2024, 08:17

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:04

Expedição de informações pessoalmente.

19/03/2024, 11:00

Juntada de Ofício

18/03/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS-MA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:32

Juntada de petição

14/03/2024, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:04

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:59

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:49

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:03

Expedição de informações pessoalmente.

14/03/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 12:23

Juntada de petição

08/03/2024, 16:10

Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:53

Outras Decisões

07/03/2024, 22:00

Juntada de petição

05/03/2024, 15:56

Juntada de petição

04/03/2024, 11:16

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:07

Juntada de termo

04/03/2024, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 10:04

Juntada de Certidão

04/03/2024, 09:58

Expedição de informações pessoalmente.

29/02/2024, 23:25

Juntada de Ofício

29/02/2024, 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 12:30, Vara Agrária.

29/02/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:15

Juntada de petição

26/02/2024, 10:14

Juntada de petição

23/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:01

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de TELMA RODRIGUES PEREIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de RAQUEL CASTRO DE LIMA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 07:45

Juntada de diligência

16/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de BENEDITO LUCIO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:03

Juntada de petição

15/02/2024, 17:41

Juntada de petição

15/02/2024, 12:23

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:27

Juntada de diligência

15/02/2024, 07:52

Juntada de diligência

15/02/2024, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 07:48

Juntada de petição

09/02/2024, 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:51

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:12

Juntada de termo

08/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 12:30, Vara Agrária.

08/02/2024, 12:35

Juntada de petição

08/02/2024, 12:12

Juntada de petição

08/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de RAQUEL CASTRO DE LIMA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de BENEDITO LUCIO GONCALVES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:56

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:45

Juntada de diligência

06/02/2024, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 23:47

Juntada de petição

06/02/2024, 17:44

Juntada de petição

06/02/2024, 17:00

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:51

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 18:21

Juntada de Mandado

05/02/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 18:04

Juntada de Mandado

05/02/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 17:54

Juntada de Mandado

05/02/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 17:20

Outras Decisões

05/02/2024, 16:53

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:21

Juntada de termo

05/02/2024, 10:20

Juntada de petição

02/02/2024, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 16:50

Outras Decisões

02/02/2024, 16:28

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:43

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:29

Juntada de termo

02/02/2024, 11:29

Juntada de petição

02/02/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:21

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:21

Juntada de diligência

31/01/2024, 13:15

Juntada de diligência

31/01/2024, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 12:21

Juntada de diligência

31/01/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:55

Juntada de Mandado

30/01/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:32

Juntada de Mandado

30/01/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:18

Juntada de Mandado

30/01/2024, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 11:30, Vara Agrária.

30/01/2024, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:02

Juntada de termo

08/01/2024, 12:01

Juntada de Certidão

04/01/2024, 11:25

Juntada de petição

29/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:46

Juntada de petição

28/11/2023, 19:44

Juntada de petição

22/11/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:05

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 21:55

Juntada de termo

03/11/2023, 11:06

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:51

Conclusos para decisão

13/10/2023, 10:40

Juntada de termo

13/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:30

Juntada de réplica à contestação

10/10/2023, 15:53

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:41

Juntada de contestação

14/09/2023, 16:54

Juntada de petição

11/09/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 12:51

Juntada de Certidão

01/09/2023, 12:19

Juntada de petição

08/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de REQUERIDOS DESCONHECIDOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:26

Decorrido prazo de REQUERIDOS DESCONHECIDOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de REQUERIDOS DESCONHECIDOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de REQUERIDOS DESCONHECIDOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de REQUERIDOS DESCONHECIDOS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:18

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:23

Juntada de petição

16/06/2023, 10:28

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:13

Juntada de petição

01/06/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:16

Publicado Citação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 12:07

Juntada de petição

26/05/2023, 14:45

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:46

Juntada de Edital

24/05/2023, 14:25

Juntada de petição

24/05/2023, 11:15

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 13:41

Outras Decisões

19/05/2023, 16:33

Decorrido prazo de Sra. Caixinha em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:34

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:03

Juntada de termo

28/04/2023, 10:02

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:01

Juntada de diligência

14/04/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 15:29

Juntada de petição

30/03/2023, 15:39

Juntada de petição

16/03/2023, 09:44

Juntada de petição

15/03/2023, 11:57

Juntada de petição

13/03/2023, 17:47

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:41

Expedição de informações pessoalmente.

10/03/2023, 09:19

Juntada de Ofício

10/03/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 09:03

Juntada de Mandado

09/03/2023, 11:45

Juntada de petição

28/02/2023, 08:25

Juntada de petição

24/02/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:30

Outras Decisões

14/02/2023, 11:47

Juntada de petição

13/02/2023, 18:16

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:58

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 11:42

Juntada de diligência

07/02/2023, 11:42

Expedição de informações pessoalmente.

20/01/2023, 11:32

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMMA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMMA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:37

Juntada de Ofício

18/01/2023, 16:48

Decorrido prazo de Sra. Caixinha em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:20

Decorrido prazo de Sra. Caixinha em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:20

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:47

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA BARROS em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:47

Juntada de petição

27/12/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 19:23

Juntada de Mandado

19/12/2022, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 17:49

Outras Decisões

12/12/2022, 17:39

Juntada de petição

12/12/2022, 17:10

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:09

Juntada de Certidão

07/12/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 11:06

Desentranhado o documento

07/12/2022, 11:06

Expedição de informações pessoalmente.

21/11/2022, 11:49

Juntada de Ofício

21/11/2022, 10:58

Juntada de petição

18/11/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 11:39

Outras Decisões

08/11/2022, 15:52

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:04

Juntada de termo

04/11/2022, 09:03

Juntada de petição

03/11/2022, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 09:37

Juntada de diligência

03/11/2022, 09:37

Juntada de petição

01/11/2022, 15:13

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:20

Juntada de Ofício

18/10/2022, 15:05

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 12:43

Juntada de Ofício

18/10/2022, 12:19

Juntada de Mandado

18/10/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 16:16

Concedida a Medida Liminar

14/10/2022, 15:15

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:27

Juntada de termo

14/10/2022, 13:27

Juntada de Certidão

14/10/2022, 13:26

Juntada de petição

05/10/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:00

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:36

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849724-15.2022.8.10.0001. AUTOR: ARQUIDIOCESE DE SAO LUIS DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUSA BARROS - OAB/MA9839 REU: SRA. CAIXINHA DECISÃO Considerando que o objeto do presente litígio encontra-se localizado em área rural desta capital, CHAMO O FEITO À ORDEM para REVOGAR o despacho proferido em ID. 75154236 e DETERMINAR a remessa destes autos à Vara Agrária da Comarca de São Luís, conforme estabelece o art. 1.º, do Provimento 18/2021, da CGJ-MA Publique-se. Cumpra-se. São Luís - MA, 12 de setembro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

19/09/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:59

Declarada incompetência

12/09/2022, 12:29

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:01

Juntada de petição

06/09/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849724-15.2022.8.10.0001. AUTOR: ARQUIDIOCESE DE SAO LUIS DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUSA BARROS - oab MA9839 REU: SRA. CAIXINHA DESPACHO 1. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial atribuindo à presente demanda, valor correto à causa, haja vista se tratar de ação possessória, devendo o valor da causa corresponder o valor do imóvel correspondente ao proveito econômico almejado pela parte autora em sua inicial, nos termos do Art. 292, I e V, do CPC/2015. 2. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar quanto a suspensão temporária de desocupações e despejos, inclusive para as áreas rurais, de acordo com os critérios previstos na Lei nº 14.216/2021, até 31 de outubro de 2022, determinada pelo STF na ADPF 828. 3. Sem prejuízo da diligência epigrafada, oficie-se ao Comando Geral da Polícia Militar para elaboração de relatório circunstanciado da situação fática, no prazo de 05(cinco) dias, quanto ao perímetro do imóvel objeto da presente demanda, identificando eventuais ocupantes da área. 4. Notifique-se a Defensoria Pública Estadual, Núcleo de Moradia, para tomar ciência da presente demanda, e querendo, integrar a lide na qualidade de custus vulnerabilis. 5. Cumpra-se. São Luís - MA, 1º de setembro de 2022 Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 10:07

Desentranhado o documento

05/09/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:21

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 14:12

Sentença

•06/11/2025, 21:32

Despacho

•16/06/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:26

Despacho

•09/11/2024, 01:57

Cópia de decisão

•29/10/2024, 15:01

Decisão

•17/09/2024, 13:36

Documento Diverso

•07/08/2024, 14:34

Decisão

•07/08/2024, 14:06

Despacho

•08/07/2024, 18:02

Despacho

•18/04/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:59

Decisão

•07/03/2024, 22:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/02/2024, 16:15

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:40

Sentença

•06/11/2025, 21:32

Despacho

•16/06/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:26

Despacho

•09/11/2024, 01:57

Cópia de decisão

•29/10/2024, 15:01

Decisão

•17/09/2024, 13:36

Documento Diverso

•07/08/2024, 14:34

Decisão

•07/08/2024, 14:06

Despacho

•08/07/2024, 18:02

Despacho

•18/04/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:59

Decisão

•07/03/2024, 22:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/02/2024, 16:15

Despacho

•08/02/2024, 14:51

Decisão

•05/02/2024, 16:53

Decisão

•02/02/2024, 16:28

Decisão

•25/01/2024, 14:37

Despacho

•13/11/2023, 21:55

Documento Diverso

•03/11/2023, 11:06

Decisão

•19/05/2023, 16:33

Documento Diverso

•10/03/2023, 09:10

Decisão

•14/02/2023, 11:47

Decisão

•12/12/2022, 17:39

Decisão

•08/11/2022, 15:52

Decisão

•14/10/2022, 15:15

Despacho

•03/10/2022, 19:00

Decisão

•12/09/2022, 12:29

Despacho

•02/09/2022, 10:21