Execução Fiscal 0800827-23.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.019,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CARLOS EDUARDO SANTOS DE SALES

CPF

Reu

C E S DE SALES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 04/12/2024

08/01/2025, 10:28

Juntada de petição

27/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de C E S DE SALES - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:23

Publicado Sentença (expediente) em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 16:51

Extinto o processo por desistência

04/10/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:54

Juntada de termo

03/10/2024, 08:54

Juntada de petição

29/07/2024, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 12:07

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS DE SALES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:13

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 04/12/2024

08/01/2025, 10:28

Juntada de petição

27/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de C E S DE SALES - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•07/10/2024, 16:50

Sentença

•04/10/2024, 08:46

09/10/2024, 02:23

Publicado Sentença (expediente) em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 16:51

Extinto o processo por desistência

04/10/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:54

Juntada de termo

03/10/2024, 08:54

Juntada de petição

29/07/2024, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 12:07

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS DE SALES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/02/2024, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 23:37

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 12:00

Juntada de Mandado

01/02/2024, 13:03

Outras Decisões

24/01/2024, 08:15

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:46

Juntada de termo

20/11/2023, 15:46

Juntada de petição

18/10/2023, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:11

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:01

Juntada de termo

13/04/2023, 15:00

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 14:55

Desentranhado o documento

13/04/2023, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 10:36

Juntada de diligência

26/09/2022, 10:36

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:26

Juntada de termo

26/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão

26/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 14:33

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:30

Publicado Citação em 28/01/2022.

11/02/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 07:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): C E S DE SALES - ME CORRESPONSÁVEL(IS): O Excelentíssimo Dr. JOÃO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei, etc.... FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado C Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0800827-23.2018.8.10.0024

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:46

Juntada de Edital

26/01/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 09:49

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:02

Juntada de termo

06/12/2021, 15:02

Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:01

Juntada de petição

29/11/2021, 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 12:30

Juntada de Certidão

28/09/2021, 12:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 01/09/2021 23:59.

04/09/2021, 19:12

Decorrido prazo de C E S DE SALES - ME em 25/08/2021 23:59.

04/09/2021, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 15:15

Juntada de diligência

19/08/2021, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 15:11

Juntada de diligência

19/08/2021, 15:11

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 12:58

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:54

Juntada de termo

09/06/2021, 13:54

Juntada de Certidão

09/06/2021, 13:51

Juntada de Certidão

16/12/2020, 11:08

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 19:12

Juntada de Ato ordinatório

08/12/2020, 19:07

Juntada de Certidão

07/01/2020, 16:28

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 14:58

Juntada de Mandado

21/11/2019, 12:23

Juntada de Certidão

20/11/2019, 17:33

Juntada de Certidão

17/07/2018, 16:44

Juntada de Certidão

05/07/2018, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2018, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2018, 15:07

Juntada de Mandado

26/06/2018, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 09:14

Conclusos para despacho

20/04/2018, 16:59

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 10:52

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:57

Decisão

•24/01/2024, 08:15

Despacho

•28/08/2023, 08:39

Despacho

•21/11/2022, 10:55

Despacho

•20/01/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:28

Despacho

•01/08/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 19:07

Despacho

•23/04/2018, 09:14