Procedimento Comum Cível 0801351-12.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 24.484,16

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão

18/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 18:24

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 18:23

Recebidos os autos

05/04/2024, 07:25

Juntada de decisão

05/04/2024, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:35

Conclusos para decisão

02/11/2023, 11:12

Juntada de Certidão

02/11/2023, 11:11

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 13:29

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão

18/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 18:23

09/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 18:24

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 18:23

Recebidos os autos

05/04/2024, 07:25

Juntada de decisão

05/04/2024, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:35

Conclusos para decisão

02/11/2023, 11:12

Juntada de Certidão

02/11/2023, 11:11

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:24

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:08

Juntada de apelação

28/08/2023, 12:58

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:35

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:17

Outras Decisões

30/07/2023, 21:05

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2023.

10/04/2023, 08:48

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:23

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:25

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:25

Juntada de despacho

09/02/2023, 08:50

Recebidos os autos

09/02/2023, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2022, 23:07

Juntada de contrarrazões

05/10/2022, 21:25

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801351-12.2020.8.10.0101 DESPACHO A ré opôs embargos de declaração visando a que fosse sanada suposta omissão em sentença de mérito de id 52781804. O recurso foi aforado tempestivamente. Ademais, cabível à pretensão de suprimento da omissão apontada. Desse modo, recebo os presentes embargos, e determino a intimação da embargada para se manifestar em cinco dias, em razão dos efeitos infringentes perseguidos pela recorrente (inteligência do art. 1.023, §2º do CPC). Por fim, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:16

Conclusos para decisão

23/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:15

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 09:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 09:55

Juntada de petição

04/01/2022, 12:18

Juntada de embargos de declaração

07/12/2021, 19:32

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 17:18

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 11:45

Juntada de certidão

08/08/2021, 19:33

Juntada de Certidão

30/06/2021, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:13

Conclusos para despacho

21/01/2021, 13:16

Juntada de petição

20/01/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:15

Conclusos para decisão

03/12/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:50

Acórdão (expediente)

•07/03/2024, 14:05

Acórdão

•02/03/2024, 18:39

Despacho

•10/01/2024, 15:59

Decisão

•18/12/2023, 10:10

Decisão

•18/12/2023, 07:43

Despacho

•06/11/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:23

Decisão

•09/08/2023, 11:16

Decisão

•30/07/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:25

Despacho

•09/02/2023, 08:34

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 18:23

Acórdão (expediente)

•07/03/2024, 14:05

Acórdão

•02/03/2024, 18:39

Despacho

•10/01/2024, 15:59

Decisão

•18/12/2023, 10:10

Decisão

•18/12/2023, 07:43

Despacho

•06/11/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:23

Decisão

•09/08/2023, 11:16

Decisão

•30/07/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:25

Despacho

•09/02/2023, 08:34

Despacho

•05/09/2022, 10:39

Despacho

•24/08/2022, 18:16

Sentença

•17/09/2021, 08:47

Documento Diverso

•27/08/2021, 08:23

Despacho

•21/01/2021, 15:13

Despacho

•04/12/2020, 11:15