Procedimento Comum Cível 0802659-51.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA

CPF

Autor

IVALDINO DAL BEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ILANY CARDOSO DOS SANTOS

OAB/MA 14658·CPF·Representa: Autor

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO

OAB/MA 8296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:25

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:36

Todas as movimentações(115)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:25

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:25

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 17:53

Juntada de petição

17/09/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:09

Juntada de alegações finais

03/09/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 08:21

Juntada de informações prestadas

29/05/2025, 16:08

Juntada de petição

13/05/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

29/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.

29/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.

20/01/2025, 16:27

Decorrido prazo de IVALDINO DAL BEM em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/12/2024, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2024, 18:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/12/2024, 18:58

Juntada de informações prestadas

26/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:30

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:30

Juntada de petição

11/11/2024, 08:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:11

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:11

Juntada de petição

09/11/2024, 06:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:36

Juntada de Certidão

06/11/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 09:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.

06/11/2024, 09:50

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.

30/10/2024, 22:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:37

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:37

Juntada de petição

21/10/2024, 15:27

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 16:50

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:01

Juntada de petição

11/09/2024, 19:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:51

Juntada de petição

28/08/2024, 21:25

Juntada de petição

28/08/2024, 11:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 10:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.

19/08/2024, 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:51

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:10

Juntada de Certidão

11/07/2023, 13:08

Juntada de petição

10/07/2023, 20:12

Juntada de petição

10/07/2023, 17:22

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 14:35

Decretada a revelia

09/06/2023, 16:15

Juntada de petição

29/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:49

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:42

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:29

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:21

Juntada de informações prestadas

02/03/2023, 17:31

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:05

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:30

Juntada de informações prestadas

03/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 19:39

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 07:25

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:09

Juntada de petição

03/02/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ILANY CARDOSO DOS SANTOS - MA14658 REQUERIDA: IVALDINO DAL BEM De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:56315259 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Ara Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802659-51.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:28

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:11

Juntada de Certidão

04/08/2021, 15:16

Juntada de informações prestadas

16/03/2021, 11:44

Juntada de Ofício

02/09/2020, 12:55

Suspeição

07/08/2019, 16:43

Conclusos para despacho

02/08/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:25

Sentença (expediente)

•10/02/2026, 10:36

Sentença

•09/02/2026, 17:53

Documento Diverso

•17/09/2025, 16:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/01/2025, 16:27

Documento Diverso

•26/11/2024, 10:45

Despacho

•14/10/2024, 21:36

Decisão

•15/08/2024, 13:21

Despacho

•17/01/2024, 23:20

Documento Diverso

•10/07/2023, 17:22

Decisão

•09/06/2023, 16:15

Despacho

•22/03/2023, 16:21

Despacho

•14/10/2022, 01:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/05/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 17:25

Sentença (expediente)

•10/02/2026, 10:36

Sentença

•09/02/2026, 17:53

Documento Diverso

•17/09/2025, 16:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/01/2025, 16:27

Documento Diverso

•26/11/2024, 10:45

Despacho

•14/10/2024, 21:36

Decisão

•15/08/2024, 13:21

Despacho

•17/01/2024, 23:20

Documento Diverso

•10/07/2023, 17:22

Decisão

•09/06/2023, 16:15

Despacho

•22/03/2023, 16:21

Despacho

•14/10/2022, 01:30

Despacho

•16/11/2021, 12:28

Despacho

•07/08/2019, 16:43