Execução Fiscal 0804091-20.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 330.160,01

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 9375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TAISSA SOCORRO GUIMARAES BAPTISTA BELLO

CPF

Reu

T S G B BELLO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:05

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 18:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814396-87.2023.8.10.000

21/11/2025, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2025, 11:50

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:08

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:38

Juntada de termo

18/11/2024, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:10

Juntada de petição

06/09/2024, 14:44

Juntada de embargos de declaração

25/07/2024, 08:32

Juntada de embargos de declaração

25/07/2024, 07:25

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:05

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 11:50

Decisão

•05/07/2024, 09:58

24/02/2026, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 18:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814396-87.2023.8.10.000

21/11/2025, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2025, 11:50

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:08

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:38

Juntada de termo

18/11/2024, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:10

Juntada de petição

06/09/2024, 14:44

Juntada de embargos de declaração

25/07/2024, 08:32

Juntada de embargos de declaração

25/07/2024, 07:25

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 11:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/07/2024, 09:58

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:29

Juntada de termo

27/11/2023, 12:05

Juntada de petição

25/09/2023, 15:39

Juntada de petição

21/05/2023, 09:54

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

29/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de T S G B BELLO - ME em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2023, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 10:54

Juntada de petição

15/03/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 14:01

Juntada de Mandado

14/03/2023, 14:01

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 13:57

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:54

Juntada de petição

14/03/2023, 10:12

Juntada de petição

14/03/2023, 07:57

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023, 08:33

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:17

Juntada de recibo (sisbajud)

24/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

17/02/2023, 09:11

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 17:58

Desentranhado o documento

24/10/2022, 17:58

Juntada de termo

24/10/2022, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 09:02

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:39

Juntada de termo

16/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de T S G B BELLO - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:53

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 07:27

Juntada de petição

30/01/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N° 0804091-20.2018.8.10.0001 Vistos etc. Defiro a suspensão do processo, pelo prazo do parcelamento do débito (Id.18154433), cabendo ao exequente, por seus representantes, o dever de vigilância no pagamento das parcelas do acordo, ficando desde logo estabelecida sua obrigação de informar eventual descumprimento para prosseguimento da execução sobre o saldo remanescente. Não havendo a comunicação no momento oportuno, terá início a c

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/11/2021, 12:17

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:19

Juntada de Certidão

17/06/2021, 18:19

Decorrido prazo de T S G B BELLO - ME em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2020, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 11:07

Realizado cálculo de custas

17/12/2019, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/11/2019, 10:37

Juntada de Ato ordinatório

02/11/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 09:15

Conclusos para decisão

04/06/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 11:48

Conclusos para decisão

05/06/2018, 13:55

Juntada de Certidão

05/06/2018, 13:54

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2018, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 09:58

Conclusos para despacho

02/02/2018, 14:56

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 17:15

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:33

Decisão

•19/04/2022, 09:02

Despacho

•02/11/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•02/11/2019, 10:36

Despacho

•05/06/2019, 09:15

Despacho

•25/06/2018, 11:23

Despacho

•12/03/2018, 09:58